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| Imagem meramente ilustrativa: Cultura da Paz |
Tópico 01437
O reitor do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), em Caruaru (PE), Paulo Muniz, afirma que a fraternidade pode ser uma importante ferramenta de pacificação social e de justiça, quando o acirramento nas tensões sociais culmina com a busca do aparato do Poder Judiciário para que os conflitos sejam decididos mediante a manifestação estatal.
“Muitos conflitos, todavia, por sua complexidade e interesses envolvidos, exigem respostas que superem a aplicação positivista das normas para adentrarem em uma efetiva concretização dos direitos fundamentais, sejam eles individuais ou coletivos, mediante a utilização de ferramentas hermenêuticas que permitam alcançar a justiça. Cremos que o reconhecimento da fraternidade como categoria jurídica, sobretudo quando aplicável às demandas que visem à proteção e garantia de direitos fundamentais, pode ser uma dessas ferramentas”, afirma o acadêmico.
Muniz é um dos palestrantes confirmados no IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e no I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), que acontecem nesta semana, de quarta (7) a sexta-feira (9), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os eventos são gratuitos, e as inscrições podem ser feitas aqui até o final desta segunda-feira (5).
Realizados pelo STJ, em parceria com o IEDF, o Grupo Internacional Comunhão e Direito (Movimento dos Focolares) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), os congressos pretendem reunir estudantes, professores, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e demais atores jurídicos para apresentar estudos, experiências e propostas concretas de como viver a fraternidade nos sistemas de Justiça e de ensino, e a importância da educação em direitos nas escolas do país.
Fraternidade na academia
Paulo Muniz vai apresentar no segundo dia (9) o tema “A Consolidação da Fraternidade no Ensino Jurídico”, destacando o percurso realizado pela instituição que dirige para a implementação da temática fraternidade nos programas curriculares do curso de direito, nos projetos de pesquisa e nas atividades de extensão vinculadas ao curso.
“O ambiente acadêmico é, naturalmente, adequado à fraternidade. O contato permanente de pessoas que estão em busca de conhecimento e de troca de saberes proporciona motivações impulsionadoras para reconhecermos a necessidade que todos temos uns dos outros. Tendo em vista que a colaboração, o respeito e a solidariedade são todos conceitos e práticas que aproximam as pessoas e que ganham relevância no ambiente formativo, entendo como positivas todas as iniciativas voltadas para esta finalidade”, diz ele.
Em sua palestra, Muniz pretende mostrar também a atuação da Rede Universitária de Estudos para a Fraternidade, entidade que congrega professores, pesquisadores e estudantes de dezenas de países latino-americanos – e também da Europa e dos Estados Unidos – e que vem ampliando a importância das discussões sobre o tema na comunidade acadêmica.
Para ele, falar sobre a fraternidade como categoria jurídica no ambiente acadêmico, onde se dá a formação dos diversos atores que estarão presentes nos muitos campos da atividade jurídica, é algo oportuno, já que existe um crescente interesse sobre o assunto no ensino jurídico.
“Está em franco crescimento quantitativo e qualitativo a abordagem sobre a temática fraternidade nos cursos, congressos, linhas de pesquisas e publicações. A própria realização deste IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e I Congresso do IEDF, que promoverá, inclusive, o lançamento de vários livros sobre o assunto, aponta na direção da consolidação da necessidade de avançarmos no estudo e aprofundamento deste argumento também nas universidades, pois necessitamos dar lastro à atividade jurisdicional que invoca a aplicação do princípio da fraternidade. Penso, assim, que já superamos a fase utópica – se é que ela um dia existiu – pois assistimos à demanda crescente de iniciativas que confirmam o interesse no tema”, explica.
Palestras e homenagem
Também farão palestras no evento o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, ex-presidente da corte; o ministro do STF Edson Fachin e o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, entre outras renomadas personalidades do mundo jurídico e acadêmico.
Haverá no último dia (9) uma homenagem a Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, com a entrega de placa aos representantes do movimento no Brasil. Está prevista ainda a realização de campanha de arrecadação de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), que serão repassados à Pastoral da Caridade da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, a fim de alegrar o Natal de crianças carentes do DF. O evento se encerra com uma reunião técnica com as faculdades presentes.
Apoiam o evento a Associação dos Defensores Públicos do DF (ADEP-DF), a Escola de Assistência Jurídica (Easjur), Associação dos Defensores Públicos, a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (Sinafite-DF), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), a Escola da Magistratura do DF (ESMA-DF), a Caixa Econômica Federal e a Escola de Assistência Jurídica (Easjur).
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Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conciliador e Mediador Judicial atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC), em São Paulo; Capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Graduado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, (há mais de 20 anos), agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI), do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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| MARCELO GIL celebrando sua condução em mais de 1000 (mil) audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial. |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conciliador e Mediador Judicial atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC), em São Paulo; Capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Graduado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, (há mais de 20 anos), agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI), do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail : marcelo.gil@creci.org.br
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Corretor Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
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