segunda-feira, 29 de agosto de 2011

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS COMEMORA O SEU 60º ANIVERSÁRIO !!!



Na foto, Dom Idílio José Soares e os sócios fundadores em reunião preparatória para fundação da Sociedade Visconde de São Leopoldo.

A história da UNISANTOS teve início em 28 de agosto de 1951, quando foi fundada a Sociedade Visconde de São Leopoldo, iniciativa de Dom Idílio José Soares, 3º bispo diocesano de Santos. Na época, o objetivo foi a instalação do primeiro curso jurídico na região, o que aconteceu no dia 15 de julho de 1952, quando o presidente Getúlio Vargas assinou, no Rio de Janeiro, o Decreto no 31.134 que concedia autorização para o funcionamento da Faculdade Católica de Direito de Santos.

A partir daí, o crescimento foi inevitável com a implantação das seguintes faculdades: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras; Faculdade de Comunicação; Faculdade de Ciências Econômicas e Comerciais; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo; Faculdade de Serviço Social; Faculdade de Enfermagem; Faculdade de Farmácia e Bioquímica; e Faculdade de Engenharia.

Em 6 de fevereiro de 1986, a Universidade Católica de Santos foi reconhecida, tornando-se a primeira universidade da região, com a homologação do parecer de aprovação do processo 3924/76, pelo então ministro Marco Antônio Maciel.

Como membro da ABRUC (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias), a UNISANTOS entende que as atividades sociais não devem ficar restritas à atuação do Estado, destinando, assim, parte de sua receita as atividades de educação e assistência social, com bolsas de estudo, atendimento gratuito em ambulatórios de nutrição e enfermagem, clínicas de psicologia e fisioterapia, assistência jurídica, entre outras. São essas ações (ligadas aos projetos comunitários) que colaboram para o estabelecimento de um compromisso social entre alunos, professores e comunidade.

Estatutariamente, tem como chanceler o bispo diocesano, Dom Jacyr Francisco Braido. A Reitoria é formada pela reitor e quatro pró-reitores. Atualmente, é composta pelo professor mestre Marcos Medina (reitor); professora mestre Roseane Marques Graça Lopes (pró-reitora acadêmica); professora mestre Mariângela Mendes Lomba Pinho (pró-reitora administrativa); professor Cláudio José dos Santos (pró-reitor comunitário); e Cláudio Scherer da Silva (pró-reitor de Pastoral).

Hoje, a Universidade oferece 45 cursos de graduação, entre bacharelados, licenciaturas e superiores de tecnologia, divididos entre os centros de Ciências da Comunicação e Artes, de Ciências da Educação, de Ciências da Saúde, de Ciências Sociais Aplicadas, e de Ciências Exatas e Tecnológicas, além da Faculdade de Direito. Em nível de pós-graduação, oferece os programas de Mestrado em Administração, Educação, Direito e Saúde Coletiva, todos recomendados pela Capes/MEC, além de dezenas de cursos de Especialização/MBA.

Além disso, mantém a Universidade Aberta Para a Terceira Idade, projeto pioneiro na região. Cultura, arte, valorização da vida, preservação histórica, aprimoramento profissional, apoio espiritual e memória intelectual fazem parte do trabalho que a universidade realiza, contribuindo dessa forma para a defesa e o desenvolvimento da dignidade humana e da herança cultural.

A UNISANTOS é uma comunidade acadêmica que se empenha em tornar substantiva a expressão católica. Portanto, paralelamente às suas metas e compromissos de instituição de ensino e cultura, persegue o seu objetivo de também formar uma comunidade humana autêntica.


DESTAQUES ;


1- A UNISANTOS é a única universidade da Baixada Santista que integra o seleto grupo de instituições brasileiras credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

2- A recuperação de bens culturais e históricos faz parte da história da instituição. Destaque para o processo de restauro da Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, o maior conjunto arquitetônico-militar do Estado de São Paulo. Hoje, o local também é utilizado para a realização de trabalhos comunitários.

3- Várias gerações de uma mesma família já passaram pela UNISANTOS, como é o caso dos Nowill, que contam com a terceira geração de bacharéis em Direito. Pai, filho, filha e neta representam o reconhecimento pela instituição.

4- O teatro e a música estão entre as ações culturais da Universidade. O Grupo Experimental de Teatro UNISANTOS – Gextus – tem uma trajetória de sucesso, com inúmeros prêmios em festivais, e a Orquestra Sinfônica Jovem é a única da região, com repertório que vai do erudito ao popular.

5- Prêmios, homenagens e reconhecimentos públicos confirmam a qualidade de ensino de diferentes cursos da instituição. Entre os destaques, a Faculdade de Direito é a única da região que conquistou o selo “OAB Recomenda”, nas três edições que a honraria foi outorgada.

6- Os investimentos permanentes em laboratórios e equipamentos fazem parte da política institucional. Hoje, são mais de 40 laboratórios em diferentes áreas do conhecimento, além de 17 laboratórios de informática e salas de internet, que somam mais de 600 computadores. Com atualização permanente, no início deste segundo semestre foram trocadas 161 máquinas, com nova configuração, e foi feito upgrade da banda internet, de 6 para 10 Mbytes.

7- Em abril de 2003, a UNISANTOS realizou uma caminhada pela Paz, para pedir o fim da guerra no Iraque. Em parceria com o Diretório Central dos Estudantes, o ato reuniu cerca de 1 mil pessoas na Praça da Independência, no Gonzaga.

8- Políticos, empresários, pesquisadores e profissionais das mais diversas áreas, reconhecidos no Brasil e no exterior, fazem parte da galeria de ex-alunos ilustres da instituição. Entre os inúmeros destaques, estão: Antônio Cezar Peluso (presidente do Supremo Tribunal Federal); Rubens Ewald Filho (crítico de cinema); Abel Neto (repórter); Luciano Faccioli (apresentador de TV); Márcio França (secretário de Turismo do Estado de São Paulo); Telma de Souza (deputada estadual); Antonio Eduardo (pianista); Luiz Alca de Sant’ana (filósofo/cronista/colunista).

9- Única instituição comunitária da região, a UNISANTOS presta relevantes serviços de interesse público, sem fins lucrativos e com gestão democrática e participativa. Sua ação comunitária envolve projetos, pesquisas e prestação de serviços nas áreas da saúde, jurídica e social.

10- Com 85% do corpo docente formado por mestres e doutores, a UNISANTOS torna transparente o ingresso de professores por meio de edital público para processo de seleção.

Fonte : Universidade Católica de Santos.




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Na foto Marcelo Gil com Colegas da UNISANTOS e com a Professora Rossana Virga em saída de campo ao Costão Rochoso da Ilha Porchat em São Vicente.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica. 

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

SKYPE : marcelo.gil2000i /// FACEBOOK : Corretor Marcelo Gil /// TWITTER : marcelogil2000i

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sábado, 27 de agosto de 2011

27 DE AGOSTO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS !!!



" Aos Corretores de Imóveis, esta nobre profissão, que me ajudaram a vender os lotes e a construir esta cidade, minha eterna gratidão ".

Brasília 21.04.1960

Presidente JUSCELINO KUBITSCHEK.





MENSAGEM DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( CRECI/SP ) ;



CRÉDITOS DO VÍDEO AO CRECI - SÃO PAULO.


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                    Homenagem do Corretor Marcelo Gil ao seu Avô, Corretor Waldir Gil Alvarez.


Corretor Marcelo Gil


Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil. 

CONTATO : ( 11 ) 97175.2197, ( 12 ) 98195.3573, ( 13 ) 99747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

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terça-feira, 23 de agosto de 2011

MARCELO GIL PARTICIPOU COMO CONVIDADO DO " 9º " SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROTESTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR !!!


Na foto o Corretor Marcelo Gil.



Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ( PROTESTE ), a Faculdade de Saúde Pública da USP, e a Associação Saúde da Família, realizaram nesta terça feira, dia 23.08, na FECOMERCIO em São Paulo, o IX Seminário Internacional PROTESTE de Defesa do Consumidor.

Com o tema " A Relação Medicamentos e Consumidores no Brasil ", o evento contou com a presença de Especialistas brasileiros e estrangeiros de diversas áreas.

O objetivo do Seminário foi o de debater as dificuldades encontradas para consolidar uma política de medicamentos no Brasil que atenda toda a população de forma eficiente. As políticas públicas de garantia de acesso a medicamentos no mundo e na América Latina e a atuação das entidades de defesa do consumidor na Europa, na relação medicamento e consumidor. 

O Corretor Marcelo Gil, é associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e foi convidado da PROTESTE para acompanhar o evento.

Marcelo Gil agradeceu o convite e a oportunidade de estar na presença de tantos especialistas reconhecidos em todo mundo ; " Estar aqui hoje na presença de tantos Especialistas, de tantos Mestres, Doutoras e Doutores realmente é um privilégio, uma oportunidade única para aprender e futuramente poder debater. Agradeço de coração a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, na qual sou associado, pelo convite e pela oportunidade de acompanhar este evento. Aproveito para lhes parabenizar pela iniciativa e excelente organização. Parabéns a todos", concluiu Marcelo Gil no final do evento. 

Assessoria de Comunicação do Corretor Marcelo Gil.



Plenário da Fecomercio lotado, aguardando o início do evento.



Pergunta de Doutora para Doutores.



Painel Nacional; Políticas para garantia de acesso a medicamentos no Brasil.



Painel de Debates entre os Representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA, do Conselho Federal de Farmácia, da Associação Médica Brasileira, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Saúde da Família.



Inara Mazzucato também prestigiou o evento.



Na saída do evento Marcelo Gil visitou o Teatro Raul Cortez na Fecomercio.


PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO ;



A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, ( PROTESTE ), conta hoje com mais de 200 mil associados, constituindo-se na maior associação de consumidores de toda a América Latina. É uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, independente de governos e de empresas, e tem como objetivo a defesa do consumidor no Brasil. É membro pleno da Consumers Internacional ( CI ), organização que congrega associações de consumidores de todo o mundo para a cooperação em atividades em prol dos direitos dos consumidores. Faz parte do Internacional Consumer Research & Testing ( ICRT ), organização independente que congrega associações de consumidores de todo mundo para a cooperação em testes comparativos.

Associe-se a PROTESTE, acesse : www.proteste.org.br

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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica. 

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sexta-feira, 19 de agosto de 2011

AVIAÇÃO AGRÍCOLA A SERVIÇO DA TECNOLOGIA E DA SEGURANÇA AMBIENTAL NA AGRICULTURA !!!



Na foto, avião agrícola ajudando a combater um incêndio em Pouso Frio, em uma área de preservação ambiental. O avião foi pilotado por Fábio Cherici. 


O Brasil ocupa hoje a sétima posição na economia mundial, e isso se deve em grande parte pelo crescimento constante da agricultura, com mais tecnologia e maior área plantada, e a aviação agrícola faz parte dessa tecnologia aplicada. “Seria impossível o Brasil atingir esse nível de produção agrícola sem a pulverização aérea, o tratamento de grandes áreas com rapidez e eficiência, principalmente no controle de doenças e pragas em diversas culturas, como a ferrugem asiática da soja”, enfatiza o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG, Nelson Antônio Paim.

Conforme informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mundo precisa aumentar em 20% a produção de alimentos para atender a demanda de crescimento da população até 2020, e o Brasil é o país que ampliara a produção em 40% no período. Portanto, observa Paim, fica evidente a necessidade de crescimento da frota de aeronaves agrícolas. “Seria necessário quase dobrar o número de aeronaves”, diz.

O Brasil tem hoje a segunda maior força aérea agrícola no mundo, cerca de 980 aviões de propriedade de empresas e 240 de produtores. Conforme estimativa do Sindag com base na frota de aeronaves e informações da Anac, são cerca de 1.600 pilotos agrícolas habilitados. Em média, 60 profissionais são formados anualmente em quatro escolas: Aeroagrícola Santos Dumont, Cachoeira do Sul/RS, Aeroclube de Carazinho/RS, EJ Escola de Aviação Civil, Itápolis/SP e Aeroclube de Ponta Grossa/PR.

Em seus 64 anos de atividade em solo brasileiro, o setor evoluiu muito em tecnologia de aplicações, segurança e proteção de pilotos. Paim lembra que há 12 anos a aviação agrícola não operava com a Tecnologia DGPS. 

Hoje, 100% das aeronaves operam com sistema de Balizamento por Satélite, eliminando totalmente o balizamento humano, permitindo a impressão de mapas, controle de coordenadas geográficas e percurso percorrido pela aeronave. 

Houve um avanço também na legislação dos órgãos fiscalizadores. Hoje todo operador aeroagrícola, seja empresa ou produtor rural, é obrigatório possuir e utilizar pátios modernos de descontaminação das aeronaves e equipamentos, com sistema de ozônio que retira 95% dos resíduos químicos utilizados. 

A legislação da ANAC também foi reformulada para a atividade, com a atualização da legislação aérea, sendo incluído nela o COA – Certificado de Operador Aeroagrícola. Assim, todas as empresas estão sendo vistoriadas e certificadas pela agencia. “Até 2016, 100% das empresas estarão certificadas”, afirmou Paim. Foi incluído ainda o MGSO – Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional, que traz métodos de segurança para os pilotos e equipes envolvidas nas operações, protegendo principalmente os pilotos.

As novas tecnologias de aplicação vêm trazendo um crescimento no uso do avião em relação aos equipamentos terrestres. Além da questão relacionada ao aumento de produtividade, os empresários aeroagrícolas estão voltando suas atenções para outros nichos, como o setor de combate a incêndios florestais. Largamente utilizado em muitos países, como Estados Unidos, Espanha, Portugal e Austrália, a técnica começou a ser empregada no Brasil em meados de 2003. O serviço tem despertado nos empresários o interesse em aeronaves com maior capacidade de carga. “Esse mercado vem crescendo todos os anos, porém ainda em passos curtos”, avaliou Paim. Muitos estados vêm contratando o serviço. Contudo, o processo é lento e burocrático. Mas, segundo Paim, no momento em que houver maior agilidade nas contratações, haverá um crescimento rápido da atividade.

O Sindag pretende atuar forte na divulgação das vantagens da contratação de empresas aeroagrícolas em operações de combate a incêndios florestais. A decisão foi tomada na penúltima semana de julho, em uma reunião corrida na sede do Sindicato, em Porto Alegre, com associadas que já prestam esse tipo de serviço.

Eleito no início de maio, Paim propõe entre seus projetos, trabalhar na divulgação da aviação agrícola junto a população, órgãos fiscalizadores e entidades de ensino ; “Tenho projetos para ingressar nas faculdades de agronomia, com objetivo de capacitar os futuros profissionais. Vou prosseguir com os projetos de pesquisas da pulverização aérea. Trabalhar na conscientização dos operadores. É preciso manter um elo de segurança operacional para a atividade, porque é impossível imaginar o crescimento da produção de alimentos sem o uso das aeronaves agrícolas”.

Fonte : Agrolink 

Nota : Nesta sexta-feira, dia 19.08, comemora-se o Dia da Aviação Agrícola. O Corretor Marcelo Gil parabeniza todos os profissionais que fazem parte desse setor, que contribui de forma vital para o sucesso da agricultura de nosso país.

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Na foto o Corretor Marcelo Gil e o Ilustre Presidente do CRECI/SP Sr. Augusto Viana Neto.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica. 

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terça-feira, 16 de agosto de 2011

INCLUSÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS NO SIMPLES NACIONAL PODE SER VIABILIZADA POR EMENDA NO SENADO !!!



A inclusão dos Corretores de Imóveis no Simples Nacional, sistema de arrecadação simplificada de impostos do Governo Federal, poderá ser viabilizada por emenda ao projeto de lei do Senado (PLS 90/10), primeiro item na pauta da reunião de terça-feira (16) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pelo Senador Gim Argello (PTB-DF), que presidiu parte da sessão especial em homenagem aos Corretores de Imóveis.

Autor do requerimento para realização da sessão especial, Gim Argello afirmou que, se por algum motivo, não for possível fazer a alteração no PLS 90/10, o benefício para a categoria será tentado em emenda ao projeto de lei que amplia os limites de enquadramento de empresas no Simples, enviado pela presidente Dilma Rousseff.

O PLS 90/10, de autoria do Senador Fernando Collor (PTB-AL), inclui os escritórios de engenharia e arquitetura entre os beneficiários do Simples. Emenda apresentada ao projeto e acatada pelo relator da matéria na CAE, Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), abre a possibilidade de inclusão também da corretagem de imóveis no Simples Nacional.

A reivindicação do benefício fiscal foi um dos pontos da sessão especial desta segunda-feira, aberta pelo Senador Wilson Santiago (PMDB-PB). O Senador José Pimentel (PT-CE) disse que o Congresso Nacional tem uma dívida com os Corretores de Imóveis, que é incluir a categoria no Simples Nacional

Em 2008, quando coordenou na Câmara dos Deputados a segunda alteração na Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, Pimentel conseguiu beneficiar uma série de setores que ainda estavam excluídos do sistema simplificado de arrecadação.

"Assumimos ali um compromisso de que, na próxima alteração que houvesse na Lei Geral, iríamos discutir a inclusão de outros setores, com um olhar especial para dois segmentos, os Corretores de Imóveis e os Representantes Comerciais, até porque esses segmentos são muito próximos", afirmou.

POTENCIAL

Gim Argello afirmou ainda que os Corretores de Imóveis têm um papel importante neste momento de crise econômica mundial pois os investidores procuram “refúgio seguro” para seu dinheiro no mercado imobiliário.

Por isso, na avaliação de Gim Argello, o potencial de crescimento do setor é grande. Hoje, de acordo com o senador, o mercado imobiliário representa apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 60% nos Estados Unidos e 40% na Europa.

"Se dobrarmos todo esse movimento, para chegar a 10%, vamos precisar de muito trabalho, de muitos Corretores de Imóveis, que realmente constroem a felicidade, principalmente dos mais humildes, em busca da casa própria", complementou o Senador.

FORMAÇÃO

A Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) citou estudo do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis, segundo o qual 52% dos profissionais têm curso superior, e as formações mais recorrentes são Direito, Administração e Engenharia. Segundo ela, o curso superior em Negócios Imobiliários é uma das bandeiras da entidade para aumentar o nível de qualificação de seus profissionais.

O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva, afirmou que dados mais recentes indicam que os profissionais com cursos superiores já representam 64% da categoria.

Apontou também crescimento da participação feminina, que hoje chega a 34% da categoria, contra 8,3% em 1995.

Fonte : Agência Senado e Correio do Brasil.

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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DISCUTE REVISÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL !!!




O Senador Jorge Viana e empresários do setor debateram regulamentações das áreas de preservação permanente e o desenvolvimento imobiliário em cidades litorâneas.

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) discutiu o licenciamento ambiental no Brasil, nesta sexta-feira, dia 12, durante o 83º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic). Os debates contaram com a participação do presidente da CMA/CBIC, José Antonio de Lucas Simon; do Senador e ex-Governador do Estado do Acre, Jorge Viana; do presidente da AELO/SP e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Secovi-SP, Caio Carmona Cesar Portugal, do presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil), Felipe Cavalcanti e do vice-presidente do SindusCon-SP, Francisco Vasconcelos.

Na ocasião, Felipe Cavalcanti, presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil), abordou "As Restingas e o Desenvolvimento Imobiliário Turístico", ou seja, a construção civil nas cidades litorâneas. O especialista destacou a importância da fixação de regras ambientais claras para o setor da construção, a fim de combater empresas que atuam de forma ilegal e evitar a devastação do meio ambiente, principalmente de matas nativas.

"Atualmente temos várias legislações para a regulamentação de construções em áreas de restingas: Código Florestal, Lei da Mata Atlântica, Resolução CONAMA 303/2002. O novo Código Florestal, se aprovado como proposto, irá paralisar a expansão urbana e o desenvolvimento turístico no litoral brasileiro, já que traz diferentes definições para a restinga, que ora pode ser interpretada como solo, ora como vegetação e ora como formação geológica, impossibilitando a construção de empreendimentos próximos à costa. Essa proibição é absurda", explicou.

Discussões sobre as APPs Urbanas também estiveram em pauta e foram apresentadas pelo presidente da AELO/SP e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Secovi-SP, Caio Carmona Cesar Portugal. "As regulamentações e licenciamentos de parcelamento de solo para loteamentos são tortuosos. Precisamos de uma diretriz ambiental que assegure um processo transparente. A revisão do texto do Novo Código Florestal é fundamental para definirmos instrumentos que permitam a construção de empreendimentos imobiliários e de obras publicas de infraestrutura em áreas regulamentadas, ou seja, que tenhamos garantia de licenciamento ambiental e segurança jurídica. Acreditamos na possibilidade de convívio do desenvolvimento urbano com a preservação ambiental", destacou.

Já o Senador Jorge Viana destacou que a maneira mais eficiente de preservar áreas de proteção sem ocupação é promover atividades econômicas nessas regiões, que incorporem a paisagem existente aos seus projetos, ou seja, que possibilitem a preservação ambiental e a utilização sustentável dessas áreas. "Estamos trabalhando para que o Novo Código Florestal seja claro e proporcione segurança jurídica. Além disso, o objetivo é desburocratizar os processos de licenciamento, permitindo que o incorporador e o construtor possam implantar seus empreendimentos sem agredir o meio ambiente", ressaltou Viana.

Paulo Simão, presidente da CBIC, acrescentou que o setor precisa de leis ambientais que não permitam interpretações dúbias, pois este cenário pode inibir a atividade imobiliária no país. "O setor da construção não é contra o meio ambiente. Muito pelo contrário, precisamos saber exatamente o que deve ser preservado para atuar de maneira correta e legal. Não podemos proibir a construção de casas nas regiões litorâneas, por exemplo. Estamos abertos para debater o Novo Código Florestal com o governo e contribuir para uma mudança positiva neste documento, que seja interessante para o Brasil", finalizou.

Fonte : Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo.

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Na foto o Corretor Marcelo Gil em evento na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica. 

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domingo, 14 de agosto de 2011

FOTOS EXCLUSIVAS DO 25º ANIVERSÁRIO DO SESI EM SANTOS COM O MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS !!!




BIOGRAFIA DO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS ;

João Carlos Martins começou seus estudos ainda menino, no dia em que seu pai comprou um piano, com a professora Aida de Vuono. Aos oito anos, seu pai o inscreveu em um concurso para executar obras de Bach e ele venceu seu primeiro desafio de tantos outros que estavam por vir. 

Começou a estudar no Liceu Pasteur e, com 11 anos, já estudava piano por seis horas diárias. Teve, no Liceu, aula com o maior professor de piano da época, um russo radicado no Brasil, chamado José Kliass. Sempre buscou a perfeição para se tornar um verdadeiro intérprete. Venceu o concurso da Sociedade Brito de São Petersburgo. Seus primeiros concertos trouxeram a atenção de toda a crítica musical mundial. Foi escolhido no Festival Casals, dentre inúmeros candidatos das três Américas para dar o Recital Prêmio em Washington. 

Aos vinte anos estreou no Carnegie Hall, patrocinado por Eleanor Roosevelt. Tocou com as maiores orquestras norte-americanas e gravou a obra completa de Bach para piano. Foi ele quem inaugurou o Glenn Gould Memorial em Toronto.

João Carlos Martins viu-se por diversas vezes privado de seu contato com o piano, como quando teve um nervo rompido e perdeu os movimentos da mão direita em um acidente em um jogo de futebol em Nova Iorque.

Com vários tratamentos, recuperou parte dos movimentos da mão, mas com o correr dos anos desenvolveu a doença chamada Contratura de Dupuytren. Novamente teve que parar de tocar, e dessa vez acreditou seria para sempre. Vendeu todos seus pianos e tornou-se treinador de boxe, querendo estar o mais longe possível do que sua carreira significava como músico. Mas sua incontrolável paixão o fez retornar, e realizou grandes concertos, comprou novos instrumentos e tentou utilizar o movimento de suas mãos criando um estilo único de tocar e aproveitar ao máximo a beleza das peças clássicas. Utilizou-se da mão esquerda para suas peças e obteve extremo sucesso com esta atitude.

Ao realizar um concerto em Sofia na Bulgária, sofreu um ataque em um assalto, e um golpe na cabeça lhe fez perder parte do movimento de mãos novamente, e ao se esforçar, sofria dores intensas em suas mãos, principalmente na esquerda. Novamente pensou que nunca mais voltaria a tocar. João perdeu anos de sua carreira em tratamentos, treinamentos e encontrou novamente uma nova maneira de tocar, utilizando os dedos que podia em cada mão, mas dia a dia podia tocar menos e menos com o estilo e maestria de antigamente.

Essa paixão de João Carlos pela música inspirou um documentário franco-alemão chamado Die Martins Passion, vencedor de quatro festivais internacionais, FIPA d'Or 2004, Banff Rockie Award 2004, Centaur com o melhor documentário de longa-metragem, S. Petersburgo; Best Documentary Award, Pocono Mountains Film Festival, USA.

O documentário franco-alemão sobre a sua vida - "Paixão segundo Martins", já foi visto por mais de um milhão e meio de pessoas na Europa. Também já foi exibido em algumas oportunidades na TV aberta no Brasil, no caso a TV Cultura.

“Eu estava sem rumo, em 2003, já sabendo que não poderia mais tocar nem com a mão esquerda. Sonhei então, que estava tocando piano, com o Eleazar de Carvalho, que me dizia: - vem para cá, que eu vou te ensinar a reger”, palavras de João Carlos Martins em uma entrevista.

Em maio de 2004, esteve em Londres regendo a English Chamber Orchestra, uma das maiores orquestras de câmara do mundo, numa gravação dos seis Concertos Branndenburguenses de Johann Sebastian Bach e, já em dezembro, realizou a gravação das Quatro Suites Orquestrais de Bach com a Bachiana Chamber Orchestra. Os dois primeiros CDs já foram lançados ( lançamento internacional ).

Incapaz de segurar a batuta ou virar as páginas das partituras dos concertos, João Carlos Martins faz um trabalho minucioso de memorizar nota por nota, demonstrando ainda mais seu perfeccionismo e dedicação ao mundo da música. Realiza,também, na Faculdade de Música da FAAM, um programa de introdução à música com jovens carentes.

A atuação de resgatar a música para as pessoas que conhecem ou ainda nunca tiveram contato com ela faz parte deste "momento mágico" em que vive o maestro João Carlos Martins. Trabalha diariamente com pessoas de todas as camadas por querer mostrar que realmente "A música venceu!". E consegue !!!


FOTOS EXCLUSIVAS DO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS NO 25º ANIVERSÁRIO DO SESI, NA CIDADE DE SANTOS, EM 13.08.2011 ;


INÍCIO DA APRESENTAÇÃO.



INÍCIO DA APRESENTAÇÃO COM PIANO.



PIANO E VIOLINOS.



ENCONTRO DO MAESTRO COM A PROFª DINA MAZZUCATO.



ENCONTRO DE MAESTROS, SÉRGIO VASCONCELLOS CORRÊA E JOÃO CARLOS MARTINS.



DINA MAZZUCATO, MAESTROS SÉRGIO VASCONCELLOS CORRÊA E JOÃO CARLOS MARTINS, INARA MAZZUCATO E O CORRETOR MARCELO GIL.

Assessoria de Comunicação do Corretor Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica. 

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

SKYPE : marcelo.gil2000i /// FACEBOOK : Corretor Marcelo Gil /// TWITTER : marcelogil2000i

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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

PREFEITURA E CARTÓRIOS DE IMÓVEIS DE BAURU/SP FIRMARAM CONVÊNIO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS !!!


Foi assinado na tarde de ontem, dia 11, o convênio entre a Prefeitura de Bauru e o 1º e 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do município.

O convênio, de forma não onerosa, tem por objetivo o fornecimento à prefeitura de informações acerca de alterações e atualizações de propriedade de imóveis (territoriais e prediais) no âmbito de sua circunscrição.

Participaram da reunião a juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, José Alexandre Dias Canheo, oficial do Primeiro Registro de Imóveis, João Baptista de Mello e Souza Neto, oficial do Segundo Registro de Imóveis, Claudia Fernanda de Aguiar Pereira, procuradora do município, Osni Herrea, diretor de Dívida Ativa do município, e o secretário municipal de Finanças, Marcos Roberto da Costa Garcia.

O fornecimento dos dados será efetivado através da remessa eletrônica monitorada. Os dados serão fornecidos mensalmente, até o dia 10 de cada mês. Os dados serão transmitidos contendo data da negociação, nome do adquirinte, CPF, estado civil, endereço completo do adquirinte e transmitente, natureza do título objeto de registro ou averbação, número de registro, número de identificação do imóvel na prefeitura, endereço do imóvel ou quadra, lote e loteamento, bem como número da unidade autônoma, se for o caso.

O convênio está respaldado por lei vigente e vigorará pelo prazo de 24 meses podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limte máximo de 60 meses. O documento foi assinado pelo secretário Marcos Garcia, José Alexandre Dias Canheo, 1º Oficial de Registro de Imóveis, e João Baptista de Mello e Souza Neto, Oficial do 2º Registro de Imóveis.

Segundo o secretário municipal Marcos Garcia, a formalização desse convênio já era uma vontade antiga da prefeitura. O fornecimento das informações vai possibilitar a atualização constante do cadastro imobiliário do município, otimizando a comunicação e a cobrança dos impostos.

Muitos contribuintes comercializavam imóveis e o cadastro não era atualizado junto à prefeitura, dificultando, assim, o recebimento da documentação referente aos compromissos de muitos contribuintes junto à fazenda pública municipal.

Fonte : Prefeitura Municipal de Bauru.

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Na foto o Corretor Marcelo Gil e o Sr. Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo.

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TURISMO EM SANTOS É DESTAQUE NA TV USP !!!


Caminhos é o mais novo programa da TV USP, voltado para quem gosta de turismo. A ideia é apresentar destinos interessantes a preços acessíveis, além de problematizar questões que envolvem o potencial turístico da região.

Durante os 30 minutos de exibição, o programa exibe dicas de passeio nos mais diversos segmentos – gastronômico, esportivo, histórico, cultural, ambiental, entre outros. Caminhos conta com um diferencial: tem consultoria dos alunos e professores do curso de Turismo da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. Dessa forma, o telespectador é chamado a refletir sobre os impactos da atividade na cidade, por meio da análise de estudantes e profissionais de turismo.

A edição de junho traz as atrações da cidade de Santos. Situada a apenas 70 km da capital, é uma das mais antigas do Brasil. Lutas com piratas, manifestações pela independência, abolição e república são capítulos da história da cidade abordadas pelo programa. Também há informações sobre museus e construções antigas, como a Bolsa do Café, o Passeio de Bonde, o Complexo Turístico de Monte Serrat e o Outeiro de Santa Catarina.

Além disso, Santos atrai turistas que procuram praia com infraestrutura de metrópole. Possui o maior jardim de orla do mundo, e é destino para quem gosta de surf, mergulho e esportes inusitados como o tamboréu, que nasceu nas areias da cidade. O programa traz ainda informações sobre o aquário mais antigo do país e sobre a história e conquistas do Santos Futebol Clube.


PROGRAMA CAMINHOS VISITA SANTOS ;



CRÉDITOS DO VÍDEO E DA REPORTAGEM A TV USP.

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Na foto o Corretor Marcelo Gil aprecia vista da Praia das Astúrias no Guarujá.

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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

ADVENTURE SPORTS FAIR 2011 O MAIOR EVENTO DE ESPORTES E TURISMO DA AMÉRICA LATINA !!!



Começou hoje, dia 11, na Bienal Ibirapuera em São Paulo, o mais importante evento da América Latina dedicado aos esportes e ao turismo de aventura, com 12 anos de sucesso, a Adventure Sports Fair que se fortalece a cada nova edição, reunindo as principais marcas e destinos do mercado, as agências governamentais e as principais ONGs do setor.


PRODUTOS 

Os consumidores têm a oportunidade de conhecer novos produtos, equipamentos e vestuário de esportes de aventura lançados durante o evento.


DESTINOS 

O aventureiro tem a oportunidade de escolher e acessar em primeira mão opções de itinerários de viagem de aventura e ecoturismo. A exposição conta com a participação de expositores de 27 estados brasileiros e dos principais destinos da América Latina.


ATRAÇÕES 

O evento oferece uma área de interação com os esportes, onde os visitantes podem experimentar e praticar diferentes modalidades – como esqui, mergulho, arvorismo, escalada, vela, caiaque, ciclismo, motociclismo e test-drive de carros 4x4.


TURISMO 

A feira reúne os mais importantes destinos da América do Sul, favorecendo a efetivação de contatos comerciais e a realização de negócios com agentes de viagem nacionais e internacionais presentes no evento.


EQUIPAMENTOS

Fabricantes de equipamentos para esportes de aventura também têm a oportunidade única de exibirem seus novos produtos a revendedores, atacadistas e também fornecedores de serviços turísticos.


OUTDOOR BUSINESS

Evento simultâneo dedicado ao trade do setor.


QUANDO

De 11 a 14 de agosto de 2011.


HORÁRIO

Quinta e sexta-feira: das 14 às 22 horas.

Sábado: das 10 às 22 horas.

Domingo: das 10 às 20 horas.


INGRESSOS

R$ 17,00 (individual e válido para um dia de evento).

Grátis para crianças de até 10 anos e adultos com mais de 65 anos.

Associados BAS (www.bas.org.br) têm 50% de desconto (limitado a 1 ingresso para o associado e 1 para o acompanhante).

Caravanas vindas de fora da Grande São Paulo têm 50% de desconto no valor dos ingressos, desde que compostas, no mínimo, por 15 pessoas (é necessário cadastrar previamente o grupo enviando e-mail com a lista de pessoas para caravana@adventurefair.com.br).

Caravanas vindas da Grande São Paulo tem 50% de desconto no valor dos ingressos, desde que compostas, no mínimo, por 30 pessoas (é necessário cadastrar previamente o grupo enviando e-mail com a lista de pessoas para caravana@adventurefair.com.br).

A bilheteria funciona a partir do horário de abertura do evento e se encerra uma hora antes do seu término.

A TAM, COMO COMPANHIA AÉREA OFICIAL DO EVENTO ADVENTURE SPORTS FAIR 2011, ESTÁ OFERECENDO TARIFAS ESPECIAIS A TODOS OS PARTICIPANTES ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE VIAGENS OFICIAL VIA HG AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO.


PLANTA DO EVENTO


MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO EVENTO


Fonte : Prefeitura Municipal de São Paulo e Marcelo Gil Técnico em Turismo Internacional.

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Na foto o Corretor Marcelo Gil e o Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica. 

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

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terça-feira, 9 de agosto de 2011

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINAVA O IMEDIATO CANCELAMENTO DE INÚMERAS MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS !!!



A Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o imediato cancelamento de inúmeras matrículas imobiliárias sem manifestação prévia dos interessados. Os atos contestados são da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), que estipularam o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão.

A relatora deferiu parcialmente os pedidos de medida liminar em dois Mandados de Segurança para suspender, apenas e tão-somente quanto à Arca Indústria e Agropecuária Ltda. (MS 30220) e aos atuais associados à Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia – Unifloresta (MS 30231), os efeitos da decisão proferida em 16 de agosto de 2010 pela Corregedoria Nacional de Justiça. A suspensão vale até o julgamento do mérito desses mandados de segurança. Entretanto, permanecem sujeitos à averbação do bloqueio das referidas matrículas.

O CASO

O Estado do Pará, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Advocacia Geral da União e outras entidades da sociedade civil organizada protocolaram pedido de providências pleiteando que o CNJ determinasse ao TJ-PA a baixa de atos normativos necessários ao cancelamento administrativo das matrículas irregulares, “tidas como nulas de pleno direito nos cartórios de registro de imóveis nas comarcas do interior”.

Conforme os processos, a decisão do conselho foi tomada sem qualquer participação direta ou indireta de quaisquer interessados proprietários dos imóveis que tiveram suas respectivas matrículas canceladas. Assim, tanto a decisão da Corregedoria Nacional [que ordenou o cancelamento] quanto da Corregedoria de Justiça do estado [que executou a ordem] teriam violado o princípio da legalidade e a Constituição Federal.

SITUAÇÃO CAÓTICA

Inicialmente, a ministra salientou a situação caótica dos registros de terras no Estado do Pará, “que chegou ao ponto de ter municípios em que os registros e matrículas imobiliários apontam áreas territoriais maiores do que o próprio estado, situação teratológica que certamente conduziu a Corregedoria Nacional de Justiça a tomar a decisão ora impugnada, para tentar colocar ordem na atividade registral daquela unidade federativa”.

Assim, Ellen Gracie constatou haver necessidade de “máxima prudência no presente caso”. Isto porque, conforme ela, “o simples deferimento do pedido de medida liminar poderá conduzir a situações temerárias, que a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará buscou evitar, ao editar o Provimento 013/2006-CJCI, bloqueando matrículas de áreas rurais”.

PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

Neste primeiro momento, a relatora considerou que há plausibilidade jurídica do pedido formulado nos mandados de segurança. Ela ressaltou que o Pedido de Providências no CNJ tramitou em segredo de justiça e, por esse motivo, as autoras e os associados não tiveram acesso regular ao processo.

“É dizer, não foram eles previamente intimados para se defender perante a Corregedoria Nacional de Justiça, o que ofende, a princípio, os mandamentos insertos no art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal”, entendeu. Nesse sentido, a ministra lembrou precedente (MS 27154) julgado recentemente pelo Plenário do STF.

De acordo com a ministra Ellen Gracie, o próprio artigo 214, da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), utilizado como razão de decidir pelo então corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, “explicita, em seu parágrafo primeiro, que a nulidade será decretada depois de ouvidos os atingidos".

A relatora também salientou a densidade jurídica dos argumentos apresentados na decisão da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ao indeferir o pedido de cancelamento administrativo das matrículas dos imóveis rurais bloqueadas por força do Provimento 013/2006-CJCI. Aquela Corregedoria entendeu que o cancelamento do registro por nulidade em si mesmo poderia ser realizado na via administrativa, mas a declaração de nulidade de um título que serviu como base para o registro, entretanto, necessitaria de decisão judicial transitada em julgado.

Ao final de sua decisão, a ministra Ellen Gracie também verificou a existência do perigo na demora, consubstanciado no fato de que a decisão questionada causa sérios prejuízos às autoras e associados, tendo em vista o cancelamento dos registros de suas propriedades.

Fonte : Supremo Tribunal Federal.

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Na foto o Corretor Marcelo Gil e o Ilustre Presidente da OAB do Guarujá Sr. Frederico Gracia, na sede da Rádio Guarujá AM, afiliada a rede Jovem Pan Sat.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica. 

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

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domingo, 7 de agosto de 2011

CORRETORES DE IMÓVEIS EM ALTA EM TODO BRASIL !!!



JORNAL NACIONAL DE 06.08.2011 ;



CRÉDITOS DO VÍDEO E DA REPORTAGEM A REDE GLOBO DE TELEVISÃO.

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Na foto o Corretor Marcelo Gil com o Diretor Presidente da Brasil Brokers Sr. Sérgio Freire.

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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( STJ ) DECIDE QUE NÃO É VÁLIDO O ARRENDAMENTO DE BEM FEITO POR UM DOS HERDEIROS SEM ANUÊNCIA DOS DEMAIS !!!




Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso em questão, o herdeiro – que, após as abertura da sucessão, passou a administrar conjuntamente com a irmã e a mãe a Fazenda Régia Esperança, no município de Abelardo Luz (SC) – arrendou, por meio de contrato verbal, posteriormente formalizado, uma parte do terreno a terceiro.

Após a tomada de posse, o arrendatário fez contrato de financiamento no valor de R$ 492.754,99 para obter os recursos necessários ao plantio de soja. Depois de preparado o solo e aplicados os insumos, o marido da herdeira exigiu a retirada do arrendatário, sob a alegação de invalidade do contrato por falta de consenso dos herdeiros.

O arrendatário ajuizou ação de reintegração de posse e indenização pelos danos emergentes e lucros cessantes. O juízo de primeiro grau negou o pedido, entendendo que o contrato seria inválido pelo não consentimento dos outros herdeiros. No entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), julgando a apelação do arrendatário, acatou o pedido de reintegração de posse.

A relatora, Ministra Nancy Andrighi, ao analisar o recurso especial interposto, em que se requereu o restabelecimento da sentença, considerou que, antes da realização da partilha dos bens, os direitos dos coerdeiros referentes à propriedade e posse do imóvel são regidos pelas normas relativas ao condomínio.

“Verifica-se que, embora o artigo 488 do Código Civil de 1916 permita que cada um dos condôminos exerça todos os atos possessórios, como se proprietário único fosse, a transferência da posse sem anuência dos demais condôminos não é permitida, pois implicaria a exclusão dos direitos dos compossuidores”, disse a ministra.

De acordo com esse entendimento, a posse exercida pelo arrendatário não é legítima, pois o contrato de arrendamento não conta com o consentimento dos outros herdeiros.

A relatora lembrou, entretanto, que o caso em questão não se confunde com a alienação da cota condominial, que pode ser feita sem o consentimento dos outros condôminos. “A alienação implica a substituição do condômino pelo terceiro, que passa a ter os mesmos direitos e deveres do antigo condômino, somente se individualizando a sua cota após ultimada a partilha”, comparou a ministra Nancy Andrighi.

Fonte : Superior Tribunal de Justiça.

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Na foto o Corretor Marcelo Gil em evento patrocinado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a PROTESTE.

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