MARCELO GiL ALVAREZ: Encontro Ítalo-Brasileiro “Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção” será realizado no STJ

terça-feira, 26 de abril de 2016

Encontro Ítalo-Brasileiro “Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção” será realizado no STJ

Imagem ilustrativa

Tópico 01181

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 27 de abril, em Brasília, o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção.

O encontro permitirá que magistrados, membros do Ministério Público Federal (MPF), advogados, professores e estudantes confiram a aproximação institucional entre os dois países, inclusive havendo a assinatura de um convênio de cooperação entre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) com a Universidade de Bolonha (Itália).

Para o juiz federal Bruno Carrá, coordenador científico do evento, o encontro ajudará a estreitar as relações da Justiça brasileira com juristas italianos, permitindo a realização de outros eventos e colóquios.

“Nossas realidades são muito parecidas e, com esse estreitamento, será possível cada vez mais o intercâmbio frutífero de experiências e soluções fornecidas de um lado e do outro para problemas que, muitas vezes, são os mesmos”, disse.

Segundo o magistrado, uma característica particular da doutrina italiana é a densidade teórica de suas colocações sem perder de vista as aplicações práticas. “Desse modo, tenho plena convicção de que quem participar do evento será brindado com um debate de elevadíssimo nível, onde serão expostas visões de mundo diferentes, embora em muito convergentes, sobre os temas que serão abordados”, afirmou.

Mãos Limpas e Lava Jato

Questionado sobre a possibilidade de comparação entre as operações Mãos Limpas e Lava Jato, Bruno Carrá explicou que há nitidamente vários pontos de contato entre uma e outra. A Mãos Limpas, lembrou o coordenador, repercutiu diretamente sobre personagens influentes do mundo político e econômico da Itália.

“Ela também teve início pontual, em Milão, e terminou irradiando-se para toda Itália. A maneira pela qual o processo de corrupção era realizado, ademais, guarda clara semelhança com tudo o quanto está sendo revelado na Lava Jato”, ressaltou.

Essa aproximação, de acordo com o magistrado, permite que a Justiça brasileira utilize a experiência italiana como uma referência, seja para manter as linhas investigativas e as deliberações judiciais que se mostraram acertadas, seja para evitar eventuais erros procedimentais que tenham sido identificados pelos tribunais italianos e que, de igual modo, também poderão ser verificados aqui.

Entre as principais questões que influenciam diretamente a atuação dos magistrados, Carrá apontou que há uma série de discussões jurídicas que podem ser mencionadas e que são de interesse de todos.

“Acompanhamos pelos noticiários decisões sobre os efeitos da delação premiada, poderes na investigação e seu sigilo, validade de provas colhidas, o foro por prerrogativa de funções, só para mencionar algumas. Vale a pena debatê-las com foco multidisciplinar, repito, mas sem perder a sobriedade”, concluiu o juiz federal.

Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção

Dia 27 de abril de 2016

Local: Auditório do STJ, Quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília.

Inscrições no local do evento.

Programação

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Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

Tópico elaborado e publicado pelo Corretor Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.