quarta-feira, 27 de abril de 2016

Especialista da Operação Mãos Limpas afirma que o combate a corrupção exige sensibilização cultural


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01182

O professor italiano Luca Mezzetti, especialista da operação Mãos Limpas, defendeu nesta quarta-feira (27), durante evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o envolvimento da sociedade no combate à corrupção, por meio de uma sensibilização cultural dos prejuízos causados pelo desvio de conduta de representantes políticos.

"A corrupção no mundo é um fenômeno grave e difundido que provoca uma degradação dramática e irreversível. Deve ser combatida por uma sensibilização cultural dos cidadãos", disse o professor, ao participar do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, promovido pelo STJ em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF).

Na abertura do evento, o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, manifestou preocupação com o avanço global da corrupção, a seu ver um fenômeno que se expressa por uma sucessão de escândalos em todas as partes do mundo. 


Histórico

Depois de fazer um breve histórico da operação Mãos Limpas, na década de 90, que investigou uma rede envolvendo políticos e empresas para desviar recursos públicos, o professor listou as mudanças provocadas na Itália para combater e prevenir a corrução.

Para o professor, a operação Mãos Limpas foi responsável por uma renovação no sistema político italiano, com o fim de partidos tradicionais e o surgimento de novas lideranças. "Foi um efeito de grande impacto, viabilizou a mudança com a remoção de uma classe política que estava no poder há 50 anos", disse.

Segundo Mezzetti, uma das consequências foi a revisão e a simplificação da legislação italiana que regula os contratos públicos, além da centralização da aquisição de bens e de serviços em uma única entidade pública.

Outra mudança, segundo o professor, foi a criação, em 2012, de uma agência pública autônoma para combater a corrupção, a Autoridade Nacional Anticorrupção, com membros nomeados pelo presidente da República com mandatos de cinco anos. “Trata-se de uma autoridade independente para prevenir e punir a corrupção”, disse.

Apesar do impacto da operação Mãos Limpas, que durou quatro anos, prendeu 2.993 pessoas e investigou mais de 6 mil suspeitos, segundo o professor, infelizmente, o fenômeno da corrupção continua vivo na Itália”, embora “em uma escala menor.


Instrumentos

Ao participar do debate, o ministro do STJ Rogerio Schietti salientou que o Brasil ocupa a 69ª posição em um ranking de 179 países que mede a percepção da corrupção. Segundo ele, o número de condenados por crimes contra a administração pública aumentou 133% entre 208 e 2012.

Se o passado condena o Brasil, o presente também não é auspicioso. Estamos longe de números ideais de combate à corrupção”, disse. Schietti listou novos instrumentos adotados pelo Brasil para combater a corrupção, como o Estatuto da Colaboração Premiada. Para ele, a prisão cautelar de suspeitos é uma medida excepcional usada em casos excepcionais, que devem ser avaliados pelos magistrados.


Imprensa

Para o jornalista Diego Escosteguy, também participante do evento, a imprensa tem uma função nobre de buscar a verdade factual. Para isso, utiliza ferramentas semelhantes às do Poder Judiciário, como provas materiais e testemunhais, além do contraditório. “Buscamos essa harmonia entre a boa justiça e o bom jornalismo”, disse.

Para Escosteguy, a imprensa tem o dever de reportar criticamente o andamento de operações de combate à corrupção, como a Lava Jato, buscando uma visão mais próxima da verdade. O jornalista também defendeu maior abertura do Poder Judiciário para o trabalho da imprensa.





Universita Di Bologna 26.04.2016

Italia e Brasile insieme sull'operazione "mani pulite"

Mercoledì 27 aprile, presso l'Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, a Brasilia, si terrà l'incontro italo-brasiliano "Operazione mani pulite e lotta alla corruzione" che vedrà la partecipazione di due docenti dell'Alma Mater. Il prof. Giovanni Luchetti, Direttore del Dipartimento di Scienze Giuridiche, e il prof. Luca Mezzetti, Direttore della Scuola Superiore di Studi Giuridici, offriranno il loro contributo, proponendo anche delle riflessioni sul ruolo dell'università nella formazione dei magistrati e sui fondamenti del diritto europeo.

L'incontro, che si svolgerà in presenza dei ministri Francisco Falcão, Presidente del Tribunale Superiore di Giustizia, e Og Fernandes, Direttore del Centro Studi Giuridici del Consiglio di Giustizia Federale, costituirà anche l'occasione per la stipula di un accordo di cooperazione tra il Tribunale Superiore di Giustizia, il Centro Studi Giuridici del Consiglio di Giustizia Federale e il Dipartimento di Scienze Giuridiche dell'Università di Bologna.

Operazione mani pulite, corruzione politica e formazione dei magistrati saranno alcuni dei temi che verranno affrontati nel corso della giornata, mettendo a confronto il sistema giuridico italiano e quello brasiliano.



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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Um comentário:

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