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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Aluguel sobre 14,73% em 12 meses em São Paulo



                                                       Imagem meramente ilustrativa.



O preço dos aluguéis na cidade de São Paulo subiu 14,73% no acumulado entre dezembro de 2010 e novembro de 2011. De acordo com o levantamento feito pelo Creci-SP e divulgado nesta quinta-feira (26), a variação é duas vezes maior que a inflação de 6,64% acumulada no mesmo período, conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, (CRECI/SP), José Augusto Viana Neto, o resultado é efeito da lei da oferta e demanda. “Enquanto continuarmos com esse déficit superior a um milhão de unidades em São Paulo, o aluguel continuará sua curva ascendente, ainda que alterne altas e baixas”, explica.

Já na comparação mensal, o preço dos aluguéis da capital paulista teve alta de 3,43% em novembro.


TIPOS DE IMÓVEIS

Em novembro do ano passado, a quantidade de imóveis alugados foi 5,66% menor que a registrada em outubro.

De acordo com a pesquisa feita com 468 imobiliárias, no décimo primeiro mês de 2011, foram alugados 884 imóveis, fazendo o índice de locação recuar de 2,0021 para 1,8889. Deste total, 57,01% ou 504 unidades foram casas, ao passo que 42,99% ou 380 unidades foram apartamentos.

Segundo o levantamento, em novembro, os imóveis mais alugados foram os com valor médio de até R$ 1 mil, com participação de 54,91%. A garantia usada em 36,09% das locações foi o fiador, seguido por 34,95% do depósito de três meses adiantados.


REGIÃO

O aluguel que mais sofreu reajuste positivo em novembro foi o dos apartamentos de 1 dormitório, situados na Zona C, que concentra bairros como Aeroporto, Água Branca, Barra Funda e Cambuci. Nessa região, o aumento foi de 65,71%, passando de R$ 575,79 em outubro, para R$ 954,17 em novembro.

Já a maior queda foi registrada na Zona A, que agrupa bairros como Campo Belo, Cidade Jardim, Higienópolis e Jardim Anália Franco. Nestas regiões, o reajuste negativo foi mais percebido em apartamentos de 2 dormitórios, alugados por R$ 1.600 em novembro, valor 30,67% inferior aos R$ 2.307,69 de outubro.

As novas locações se distribuíram em novembro entre as zonas C (26,24%), D (30,54%), B (14,37%), A (9,16%) e E (19,68%). “Vale ressaltar que 56,67% dos novos contratos de aluguel são oriundos de imóveis devolvidos por antigos inquilinos, o que indica a falta de imóveis disponíveis para alugar” comenta Neto.

O levantamento também revela que os inquilinos devolveram em novembro, às imobiliárias pesquisadas, 501 imóveis, o equivalente a 56,67% do total de novas locações, percentual 14,45% menor que o apurado em outubro, que foi de 66,24%. Já o índice de inadimplência nas imobiliárias consultadas ficou em 4,18% em novembro, percentual 9,42% maior que os 3,82% apurados em outubro. 

“As flutuações desse mercado se devem, em boa parte, às devoluções dos locatários, que são obrigados a entregar os imóveis, por não terem condições de pagar um novo aluguel. Com isso, está-se promovendo uma exclusão social cada vez maior, com inquilinos que antes moravam nas regiões centrais da cidade indo para a periferia, e os que aí já estavam se deslocando para as favelas. Os números do IBGE demonstram essa realidade, ao registrarem 11 milhões de favelados no País”, finaliza o Presidente do Creci/SP.


Fonte : Info Money.

Tópico elaborado pelo Corretor Marcelo Gil.


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                Na foto o Presidente do Creci/SP José Augusto Viana Neto e o Corretor Marcelo Gil.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

SKYPE : marcelo.gil2000i /// FACEBOOK : Corretor Marcelo Gil /// TWITTER : marcelogil2000i

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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Curitiba recicla 22% dos resíduos produzidos na cidade um dos melhores índices do Brasil



                                                       Imagem meramente ilustrativa.


VÍDEO DE REFERÊNCIA



CRÉDITOS DO VÍDEO AO CENTRO DE PRODUÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL.


Cuidar do meio ambiente é hoje uma obrigação e também um desafio para todos os habitantes do planeta. Uma preocupação que ganha novos contornos e exige providências sérias e rápidas. É neste contexto que o Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS) decidiu produzir o programa Momento Ambiental. Trata-se de um interprograma exibido nos intervalos das emissoras públicas e comunitárias que traz exemplos de iniciativas simples mas capazes de ajudar a preservar o planeta.


SOBRE CURITIBA

Com um sistema eficiente de coleta de lixo e a realização de campanhas de conscientização dos moradores, Curitiba conseguiu alcançar um dos melhores índices de reciclagem do Brasil. 22% dos resíduos produzidos na cidade são reaproveitados.

Uma das iniciativas é a que permite a troca de materiais recicláveis por alimentos. O projeto, criado há quase duas décadas, atinge as regiões mais pobres do município e beneficia cerca de 7 mil pessoas.

Curitiba é uma cidade que serve como exemplo no Brasil, eficiente transporte público, praças e ruas bem cuidadas e programação cultural extensa. Com temperaturas bem abaixo da média nacional, a cidade é atualmente uma das mais procuradas e visitadas pelos turistas durante todo o ano.

O apelido de capital européia não é à toa, a capital do Paraná oferece a seus visitantes todo o charme natural da cidade, aliada a suas atrações e programações culturais. Em dias mais frios, ambientes fechados como o Teatro Ópera de Arame e o Museu Oscar Niemeyer são os espaços mais atrativos.

Em dias de sol, vale a pena caminhar pelo Jardim Botânico da cidade, pelo Barigüi e também pela Praça Tiradentes.

Seja no inverno ou no verão, Curitiba é sempre uma ótima escolha para quem busca um destino charmoso, bonito, moderno, cultural e inspirador.


                                                                MARCELO GIL.
                                                     Técnico em Turismo Internacional.


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                           Na foto Isabelle, Marcelo Gil, Inara Mazzucato e Bruna, no Guarujá.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

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sábado, 21 de janeiro de 2012

Membro efetivo eleito da Acadêmia Brasileira de Música Sérgio de Vasconcellos Corrêa lança o livro Poesias Selecionadas



                                           Imagem da capa do livro Poesias Selecionadas.



Sérgio de Vasconcellos Corrêa é natural de São Paulo, onde iniciou seus estudos musicais (piano) com a professora Ilíria Serato, ex-aluna do professor Agostino Cantú.

Em 1953 diplomou-se pelo Conservatório Dramático e Musical de São Paulo, na classe da professora Ubelina Reggiane de Aguiar. Entre 1953 e 1956, participou de diversos Cursos de Interpretação Musical, além de aulas particulares ministradas pela grande mestra Magda Tagliaferro.

Foi um dos "finalistas" do Concurso de Piano "Schwartzmann" (1954). Em 1955 iniciou seus estudos de Harmonia e Composição com o Maestro Martin Braunwieser, prosseguindo-os a partir de 1956 (até 1968) com o Maestro Camargo Guarnieri. Nessa época abandonou a carreira de pianista para dedicar-se exclusivamente à composição, retomando-a depois de 40 anos com um Recital no Centro Cultural de São Paulo.

Como compositor, ficou conhecido em todo o Brasil e no exterior, após conquistar mais de uma dezena de prêmios em concursos de composição. Hoje tem obras editadas, nos Estados Unidos, Alemanha, Bélgica e cinco editoras brasileiras. 

Entre os prêmios que conquistou destacam-se: "Prêmio Governador do Estado de São Paulo" por seu "Concertino para trompete e orquestra", também ganhou o "Prêmio CLIO" da Academia Paulista de História , pelo "Hino dos Bandeirantes" sobre poesia de Guilherme de Almeida e a Bolsa VITAE para composição da ópera infantil "Tibicuera". 

Estudou regência com os maestros Hans Swarovsky (da Filarmônica de Viena), Simon Blech (do Teatro Colon de Buenos Aires) e Eleazar de Carvalho, o mais conceituado diretor de orquestra brasileiro.

Como jornalista, atuou nos jornais "Folha de São Paulo", "Folha da Tarde" e "O Estado de São Paulo" e colaborou em periódicos e revistas. Produziu e apresentou pela Rádio Cultura de São Paulo (Fundação Padre Anchieta) os programas: "Câmara Lúcida - a Música Câmara do Brasil" e "As notas são da Música Brasileira". 

Foi pioneiro do ensino de música pela TV (1961 - 1962) - SEFORT (Serviço de Ensino e Formação pelo Rádio e Televisão), foi professor do Ginásio Vocacional "Osvaldo Aranha" (1960 - 1961) e Coordenador da Área de Música dos Ginásios Pluricurriculares Experimentais (1962 - 1964). A partir de 1975 foi professor de composição na UNICAMP e da UNESP (SP). 

Participou como Membro do Juri em mais de 80 Concursos Nacionais e Internacionais de piano, canto, violão, música de câmara, música coral e composição, além de Bancas Julgadoras de Dissertações de Mestrado e Defesas de Tese de Doutorado. É Doutor em Música pela UNESP (1995), quando defendeu a tese: "Canto e Contracanto, a base da Composição" perante Banca constituída pelos pianistas Dr. Heitor Alimonda e Attilio Mastrogiovanni, pelo musicólogo Dr. Roger Cotté (da Sourbonne), pelo pedagogo Dr. Osvaldo Accursi, presididos pelo Maestro Dr. Eleazar de Carvalho. É Membro Efetivo Eleito da Academia Brasileira de Música (ABM - Cadeira nº 20).


Fonte : Sérgio Oliveira de Vasconcellos Corrêa.

Tópico elaborado pelo Corretor Marcelo Gil.




Sérgio de Vasconcellos Corrêa.


                                                           
                                                          Dedicatória à Marcelo Gil.



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                    Na foto Marcelo Gil, Inara e Dina Mazzucato, e Sérgio de Vasconcellos Corrêa.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

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STJ mantém decisão e município de Bertioga fica proibido de desmatar área de preservação ambiental



                                                    Imagem do Rio Itaguaré em Bertioga.



O município de Bertioga (SP) não pode desmatar área de preservação ambiental para criar loteamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença que suspendeu autorização concedida.

O juiz de primeiro grau atendeu o pedido do Ministério Público estadual e suspendeu os efeitos da Autorização 45/2006, que permitiu o desmatamento em área de proteção ambiental. Impôs o dever de não fazer consistente na abstenção de desmatamento nas áreas indicadas na licença mencionada em que tal fato ainda não ocorreu. Por fim, impediu a realização de qualquer obra ou intervenção degradante do meio ambiente natural. 

O município de Bertioga recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de agravo, mas a liminar foi mantida. Inconformado, o município ingressou com pedido de suspensão de liminar e de sentença no STJ.

O ministro Pargendler destacou que a decisão foi proferida nos autos de ação cautelar, que tem objeto próprio e pode ter desfecho diferente daquele que resultar da ação principal. Segundo ele, esse objeto consiste na necessidade da tutela cautelar. Sob esse entendimento, dificilmente a ação cautelar será julgada improcedente. Sem ela, que tem natureza preparatória da ação principal, a ação civil pública ficaria prejudicada, pois, levantadas as edificações, o dano que ela quer evitar seria consumado.

O presidente ressaltou que, não obstante o empreendimento imobiliário Riviera de São Lourenço tenha trazido grandes benefícios ao município de Bertioga, o interesse público prevalente na espécie é o da defesa do meio ambiente e, neste âmbito, impera o princípio da precaução.

Por fim, o ministro salientou que uma decisão que suspenda os efeitos daquela proferida na instância ordinária teria o impacto de uma arbitrariedade, pois, sem o julgamento precedido do contraditório regular, a ação civil pública seria de fato mutilada.


Processo de referência : SLS 1492

Fonte : Superior Tribunal de Justiça / 20.01.2012.

Tópico elaborado pelo Corretor Marcelo Gil.


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Na foto Marcelo Gil na UniSantos representando grupo de dinâmica formado por colegas dos cursos  de Pedagogia, Direito, Psicologia, Nutrição, Administração, Enfermagem e Gestão Ambiental.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA ESPANHA 2012 É INAUGURADA PELO PRÍNCIPE FELIPE BORBÓN E PELA PRINCESA LETIZIA ORTIZ !!!



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.


A Casa Real da Espanha mostra, mais uma vez, seu apoio à indústria do turismo. A 32ª edição da FITUR contou com a presença dos Príncipes de Astúrias para impulsionar uma das maiores feiras de turismo do mundo.

O evento que começou hoje, dia 18, vai até o dia 22 em Madri. Foi organizada pela IFEMA e vai concentrar todos os seus esforços para melhorar as suas qualidades com uma plataforma de negócios e diversas ferramentas utilizadas para impulsionar um setor que, apesar das dificuldades econômicas, tem demonstrado a sua força com um aumento de quase 4,5% nas chegadas de turistas internacionais, de acordo com dados da Organização Mundial do Turismo ( WTO ).

A FITUR 2012 reúne mais de 9.500 empresas de 167 países, estas ocupam 10 pavilhões da feira. Um ponto de encontro essencial, onde diferentes agentes podem comparar os seus interesses, promover e consolidar contatos com muitas atividades comerciais, otimizando tempo e recursos, um requisito importante para qualquer empresa em um momento como o presente.

Dentro da vasta gama que se reúne na FITUR, a América Latina terá uma presença significativa de seus destinos, aumentando, alguns deles, como  Cuba e Venezuela. 

Com o mesmo objetivo, de servir os interesses comerciais dos profissionais da indústria, esta edição da FITUR tem impulsionado a presença de profissionais estrangeiros, selecionados pelos expositores, através do Programa de Comprador Internacional organizado pela feira em colaboração com a Câmara de Comércio de Madrid, o que garante a eficácia do programa.

No total, cerca de cem convidados da Alemanha, Argentina, Bélgica, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, China, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Holanda, Peru, Reino Unido, Romênia, Rússia, Sérvia e Suíça participarão do II Workshop Hosted Buyers. Uma representação importante dos mercados desenvolvidos para os países emergentes que terão a oportunidade de aprender sobre novos produtos da indústria do turismo.

Além disso, a transferência de tecnologia, intercâmbio de conhecimentos e encontro de parceiros comerciais, são alguns dos objetivos colocados.

Pensando no público, os participantes da FITUR vão descobrir o patrimônio artístico e cultural das diferentes comunidades presentes na feira. Durante as manhãs de sábado e domingo, o público poderá participar de oficinas de dança, artesanato, alimentos, percussão, e a noite, demonstrar o que aprenderam nas oficinas aos demais participantes.

A FITUR estará aberta entre 18 (hoje) e 22 de Janeiro. De 18 a 20 para profissionais das 10h00 às 19h00, sábado dia 21 e domingo dia 22 para o público em geral dás 10h00 às 20h00.


                                                               MARCELO GIL.
                                                   Técnico em Turismo Internacional.


FOTOS ;


                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.




                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.



                                  Na foto os Príncipes de Astúrias inaugurando a FITUR 2012.


VÍDEO DO EVENTO



CRÉDITOS DO VÍDEO E DAS FOTOGRAFIAS A FITUR 2012.

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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA DECIDE QUE DONO DE IMÓVEL NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO LOCATÁRIO !!!



                                                      Imagem meramente ilustrativa.


A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (12/1), confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú, prolatada em mandado de segurança impetrado por Luiz Moehlecke contra Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - Emasa.

O autor ajuizou a ação com o objetivo de restabelecer o fornecimento de água no imóvel de sua propriedade, o hotel Ilha do Sol, localizado no Bairro das Nações.

Luiz requereu, também, que os débitos referentes a atrasos no pagamento do consumo de água, no período em que o imóvel esteve locado, fossem declarados de responsabilidade de Ricardo Constantino Haralambidis, então locatário.

O prazo do aluguel era de cinco anos (2005 a 2010), entretanto Ricardo foi despejado judicialmente em 2008, devido a inadimplências. Após retomar a posse do hotel, Luiz foi informado pela concessionária da existência de faturas não pagas, referentes aos meses de julho e agosto de 2008, motivo pelo qual foi efetuado o corte no fornecimento de água.

A Emasa, em defesa, disse que o pagamento do consumo de água é de responsabilidade do proprietário atual. O relator da matéria, desembargador Jaime Ramos, considerou que o proprietário atual do imóvel não responde pelas dívidas, e que a Emasa deve buscar a satisfação junto ao proprietário, locatário ou consumidor anterior. “Em tal caso, [a concessionária] não pode deixar de religar o fornecimento de água em favor do proprietário do imóvel, se em nome do locatário é que foram emitidas as faturas de água, sendo ele o consumidor na época em que contratou os serviços”, concluiu. 

A votação foi unânime. 

Processo de referência : Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2011.029523-2.

Fonte : Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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                            Na foto Marcelo Gil e o Presidente do TASP, Dr. José Celso Martins. 

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

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sábado, 14 de janeiro de 2012

ENTREVISTA AO PROGRAMA BRASIL JUSTIÇA DA VICE-PRESIDENTE DE DIREITOS HUMANOS DA ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS BRASILEIROS ( AMB ) !!!



                                                     Imagem meramente ilustrativa.

VÍDEO DE REFERÊNCIA



CRÉDITOS DO VÍDEO E DA ENTREVISTA A TV JUSTIÇA.

PROGRAMA BRASIL JUSTIÇA / OUTUBRO DE 2011.

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                                     Na foto Marcelo Gil avaliando um Helicóptero Augusta.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS NÃO IMPLICA POSSE COMUM DE IMÓVEL !!!


                                                        Imagem meramente ilustrativa.


A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta nem indireta embasada em título jurídico e nem exerce, de fato, atos possessórios. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em que duas mulheres pediam para compor o polo passivo de uma ação de reintegração de posse proposta contra seus maridos. Elas alegavam a composse de imóveis rurais ameaçados de turbação.

A composse existe nas relações concubinárias ou na união estável e se caracteriza não só pela relação matrimonial ou declaração conjunta do bem, mas pelo exercício efetivo e concomitante da posse pelos possuidores. As esposas em questão ajuizaram ação de embargos de terceiro com argumento de que eram casadas pelo regime de comunhão universal de bens, de forma que deveriam ser citadas em uma ação em que se declarou a devolução dos imóveis por mandado de imissão.

De acordo com o artigo 10, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil (CPC), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos praticados por ambos.


DECISÃO DO TJMT

As mulheres recorreram contra uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), em que ficou determinado que o casamento sob o regime de comunhão universal de bens, por si só, não outorga à mulher as condições indispensáveis à interposição de embargos de terceiro em razão de demanda possessória contra o marido. A exigência só seria aplicada se fosse demonstrado o exercício de posse simultânea sobre o imóvel ou de ato praticado por ambos de forma distinta, que tivesse originado a posse.

O TJMT entendeu que não ficou demonstrado exercício efetivo da posse pelas esposas nem algum ato que justificasse o ajuizamento da ação possessória também contra elas, de forma que não é possível se falar em composse em relação ao imóvel. A composse prevista no artigo 10, parágrafo segundo, do CPC, verifica-se por ato praticado pelo cônjuge e não pelo regime de bens.


JURISPRUDÊNCIA DO STJ

A defesa das mulheres apontou divergência entre a decisão do TJMT e outras decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendem que, existindo comunhão, há composse. Para a defesa, exigir-se a prática de atos materiais pelo outro cônjuge para que se configure a composse seria desvirtuar a natureza jurídica das relações que derivam da sociedade conjugal.

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas. Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título de domínio, em que ele não figura no contrato do qual deriva a posse discutida na ação.

Na ausência dessas hipóteses, a citação do cônjuge só seria exigida quando a turbação ou esbulho resultasse de ato por ele praticado. A turbação é a conduta que impede ou atenta contra o exercício da posse por seu legítimo possuidor. A modificação do art. 10 do CPC pela Lei 8.952/94 não alterou a jurisprudência do Tribunal.

Fonte : Superior tribunal de Justiça.

Processo de referência : REsp 978939

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          Na foto Marcelo Gil e a Prefeita de Cubatão Marcia Rosa na Universidade Católica de Santos.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

SKYPE : marcelo.gil2000i /// FACEBOOK : Corretor Marcelo Gil /// TWITTER : marcelogil2000i

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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA GRANDES OBRAS É TEMA DE SEMINÁRIO EM SÃO PAULO !!!



                                                         Imagem meramente ilustrativa.


A expansão da economia e os investimentos em infraestrutura impactaram as solicitações de licenciamento ambiental no país. Estima-se que nos últimos sete anos, o número de pedidos aumentou em 700%. Para discutir os crescentes desafios para este setor, a VIEX Americas promoverá no dia 7 de fevereiro, em São Paulo, um seminário sobre licenciamento ambiental para empreendimentos de infraestrutura. Executivos jurídicos de governos estaduais, empresas de engenharia e do Ministério Público trarão suas visões sobre a legislação vigente e apontarão soluções para alinhar a expansão da economia ao desenvolvimento sustentável.

Na opinião de Edson Fávero, diretor da VIEX Americas e responsável pelo encontro, o país e sua riqueza ambiental enfrentam um grande desafio frente à necessidade de investir em grandes obras. “A necessidade de renovação e expansão da infraestrutura impulsionada pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas já é um cenário suficientemente complexo para compatibilizar interesses ambientais e econômicos. Para completar, resoluções interministeriais e do Ministério do Meio Ambiente determinaram novos procedimentos para garantir a celeridade dos licenciamentos”, afirma. “Nesse contexto, é fácil concluir que qualquer empreendimento com expressivo impacto ou risco ambiental tem grande parcela do seu sucesso atrelada ao entendimento e gestão das regras ambientais a que está submetido”, analisa Fávero.

O seminário da VIEX Americas apresentará ao empreendedor soluções para atender à legislação ambiental em seus projetos e mitigar riscos legais e de cronograma das obras. Quatro painéis de debates reunirão especialistas em direito ambiental, que debaterão temas polêmicos do setor e apresentarão diversos casos práticos.

O painel de abertura terá as presenças do sócio da Milaré advogados, Édis Milaré, do diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, Hélio Cavalcanti, e de especialistas da Siqueira Castro Advogados e Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados. Os executivos analisarão as mudanças nos processos, os impactos para os projetos e a harmonização das regras federais e estaduais para obtenção de licenças.

Na sequência, a procuradora Denise Muniz Tarin e os advogados Antonio Augusto Reis e Floriano de Azevedo Marques Neto falarão sobre a elaboração e preparação do EIMA/RIMA no processo de licenciamento ambiental. Já a administração da gestão ambiental em grandes obras será o tema da palestra da advogada da Mattos Filhos Advogados, Lina Pimentel Garcia. O seminário será encerrado com a apresentação do analista ambiental da Serpal Engenharia e professor da UNIGRANRIO, Ney Mello, que trará casos práticos de gestão ambiental em empreendimentos de infraestrutura.

O seminário sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Infraestrutura é um evento promovido pela VIEX Americas. A programação completa está disponível no site www.viex-americas.com.br Inscrições e outras informações podem ser solicitadas pelo telefone 11 5051-6535.


SERVIÇO

Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Infraestrutura
Organização: VIEX Americas
Data: 07 de fevereiro de 2012
Local: Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia – Rua Santa Justina, 210 – São Paulo – SP
Horário: 08h30 às 18h
Inscrições: 11 5051-6535


SOBRE A VIEX AMERICAS

A VIEX Americas é uma empresa brasileira de informação empresarial especializada em eventos corporativos. Com sede em São Paulo, promove conferências, fóruns e seminários no Brasil e em diversos países da América Latina ministrados pelos principais executivos das áreas de petróleo e gás natural, energia elétrica, energia renovável, recursos naturais, infraestrutura, marítima e comércio exterior. www.viex-americas.com.br

Fonte : Viex Americas

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Na foto Marcelo Gil e Amigos em confraternização, em Osasco, com a Pianista Valdilice de Carvalho.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

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