A comunidade de Grande Alvarenga, no município de São Bernardo do Campo (SP), será beneficiada com a instalação do Primeiro Núcleo de Justiça Comunitária do Estado de São Paulo.
A inauguração do Núcleo acontece nesta segunda-feira (06/6), às 17 horas, na Rua dos Freixos, n° 88, Jardim Ipê.
A solenidade terá a presença do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, e do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.
O projeto Justiça Comunitária capacita pessoas da própria comunidade para atuarem voluntariamente como agentes mediadores de conflitos. Os agentes conscientizam a população sobre seus direitos e também conduzem resoluções alternativas de conflitos, orientando para que as partes envolvidas encontrem uma solução pacífica e consensual. Assim, questões de direito de família, conflitos de vizinhança e disputas de posse e propriedade de imóveis podem ser resolvidas sem a necessidade de levar a disputa ao Judiciário.
O primeiro Núcleo de Justiça Comunitária de São Paulo contará com a atuação de 30 agentes medidores.
A previsão é que no primeiro ano de funcionamento do núcleo sejam realizados cerca de 2.400 atendimentos. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça e a Prefeitura de São Bernardo do Campo.
Para o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, a inauguração do núcleo é um passo importante para a efetivação de direitos para a população de São Bernardo do Campo. por que nesse espaço, a comunidade poderá resolver seus conflitos através do diálogo,uma vez que, a mediação previne a violência e insere a cultura da paz na comunidade.
A Secretaria de Reforma do Judiciário articula a instalação de núcleos como esse em todo o país com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça e proporcionar mecanismos pacíficos para a resolução de conflitos.
Desde 2008, a Secretaria já apoiou a criação de 46 Núcleos de Justiça Comunitária em 13 estados brasileiros. O projeto integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que reúne políticas de prevenção e combate à violência.
Fonte : Ministério da Justiça do Brasil.
Na foto o Corretor Marcelo Gil e o Presidente do Tribunal Arbitral de São Paulo Dr. José Celso Martins.
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