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A Escola Paulista de Magistratura realizou no dia 28 de junho, o seminário "Poder Judiciário – Gestão: o empresariado e a sustentabilidade", realizado em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça.
O evento teve a presença, na mesa de abertura, do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; do corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, coordenador do seminário; do ministro Jorge Dahm Oyarzún, da Corte de Apelações de Santiago (Chile); e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Iniciando os trabalhos, o desembargador Armando Toledo ressaltou a importância do tema e agradeceu a presença de todos os participantes, em especial, os palestrantes e o coordenador do evento: “O desembargador Nalini foi o idealizador dessa série de eventos conjuntos e trouxe todas essas luzes para a Escola, que estão nos trazendo conhecimentos que serão muito úteis para o aprimoramento do Judiciário”.
O corregedor Nalini também agradeceu a participação de todos e explicou que o objetivo do seminário foi trazer a ótica de uma instituição que teve que sobreviver sem o erário: o empresariado. “Somos todos prestadores de serviços e temos muito a aprender com aqueles que tiveram que enfrentar concorrência, criatividade, reengenharia e outros desafios, sem precisar do erário – especialmente, em um momento em que as pessoas vão às ruas, clamando por eficiência, por um Estado mais enxuto e por serviços públicos de qualidade”, ressaltou.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, agradeceu a oportunidade e parabenizou a preocupação do Judiciário paulista com a sustentabilidade, lembrando que ela é um tripé, que envolve não apenas a questão ambiental, mas, também, a social e econômica. Nesse sentido, frisou a importância da educação para o desenvolvimento e transformação da sociedade, e da união entre as instituições, enfatizando a confiança do empresariado no Poder Judiciário: “Valorizamos muito o Judiciário, que dá segurança jurídica ao País, e buscamos colaborar com a celeridade da Justiça, estando sempre próximos e fazendo parcerias, inclusive na área da conciliação, para benefício da sociedade”.
A palestra inicial foi ministrada pelo presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Cláudio Bernardes. Ele apresentou os resultados de uma pesquisa realizada entre os profissionais responsáveis por departamentos jurídicos de incorporadoras e construtoras associadas ao Secovi-SP, realizadas nos meses de maio e junho desse ano, para mapear a imagem do Judiciário no setor imobiliário no Estado de São Paulo, observando que, entre os principais problemas apontados, estão a demora na solução dos processos, a falta de agilidade e o nível de burocracia.
Na sequência, o advogado Fábio Feldmann, ex-deputado federal e ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, apresentou um panorama da evolução da preocupação ambiental no Brasil e no mundo, citando os principais desafios para a preservação do meio ambiente, em especial, a dificuldade para se estabelecer políticas a médio e longo prazo. “É fundamental incluir a preocupação com o médio e longo prazo, para viabilizar as políticas públicas de proteção ambiental, e ter um Judiciário atento para o sucesso dessas políticas e para a criação de jurisprudência internacional”, ressaltou.
O vice-presidente da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Pedro Mariani, também ministrou palestra, citando o trabalho da empresa para a otimização da utilização de recursos naturais e explicando as políticas da empresa em relação às demandas judiciais, com destaque para as questões trabalhistas.
O engenheiro Marcelo Takaoka discorreu sobre as oportunidades e desafios relacionados à construção civil, infraestrutura e meio ambiente, destacando a necessidade de programas integrados com a participação dos Poderes, das entidades empresariais e de representantes da sociedade para melhorar a qualidade de vida e a competitividade da indústria e aumentar a geração de riquezas para o país. “Precisamos ter uma infraestrutura e cidades mais eficientes e racionais, para fazer frente aos desafios da economia e da escassez dos recursos naturais, preservando o planeta”.
Encerrando as exposições o ministro Jorge Dahm Oyarzún, da Corte de Apelações de Santiago, discorreu sobre o sistema judicial do Chile, em especial, da gestão judicial. O ministro lembrou que residiu durante mais de 20 anos na cidade de São Paulo e observou que há muitas semelhanças entre o Judiciário dos dois países, destacando os benefícios para a celeridade processual da utilização do processo virtual em seu país.
Participaram, também, do seminário, os desembargadores Jeferson Moreira de Carvalho e Carlos Eduardo Cauduro Padin; e os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, Tânia Mara Ahualli e Carolina Nabarro Munhoz Rossi, entre outros juízes diretores de fóruns, advogados, servidores e outros profissionais.
Fonte: Escola Paulista de Magistratura.
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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UniSantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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