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A primeira Parceria Público-Privada do País para a construção de moradias de interesse social no centro da cidade de São Paulo foi apresentada ontem (11/6), no Secovi-SP (Sindicato da Habitação). O subsecretário do Casa Paulista, Reinaldo Iapequino, pontuou as diretrizes do programa para a iniciativa, que deve demandar investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões para a produção de 16.101 unidades residenciais.
Do total de moradias, 63% (10.143 unidades) serão para Habitação de Interesse Social (HIS), e 37% (5.958 unidades) para Habitação de Mercado Popular (HMP).
“Não se trata apenas de um projeto habitacional. É plano de desenvolvimento urbano que tem a habitação como foco e o interesse social como eixo estruturante”, explicou Iapequino. Segundo o subsecretário, um dos motes do programa, ao ofertar unidades no centro da cidade, é aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa – reduzindo, consequentemente, os deslocamentos.
“Nas regiões da Luz e Júlio Prestes, por exemplo, já temos eixos de transporte e equipamentos públicos funcionando. Queremos trazer as famílias para perto disso, para que o uso tanto do transporte como desses equipamentos seja otimizado”, complementou.
Iapequino lembrou que o governo quer evitar que os empreendimentos do Casa Paulista sejam “conjuntos fechados”. Serão incentivados os projetos de uso misto, que tenham unidades residenciais e espaço para instalação de comércios. “Queremos oferta de serviços acoplados, às vezes, ocupando o mesmo terreno ou, se não, uma área próxima”, sublinhou.
Marcos Penido, secretário-adjunto de Habitação, lembrou que essa PPP transcende colorações partidárias. “É uma quebra de paradigma, pois estamos juntando as três esferas do poder – o municipal, o estadual e o federal – independentemente de ideologia, em nome do atendimento à necessidade habitacional”, enfatizou.
Modelo de concessão
A iniciativa privada terá 20 anos de concessão sobre os empreendimentos. Suas obrigações nesse período serão de apoio à gestão condominial, desenvolvimento de trabalho técnico social de pré-ocupação e de pós-ocupação e realização de manutenção predial.
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Fonte: SECOVI-SP.
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Marcelo Gil é Mediador e Conciliador Judicial capacitado pela Universidade Católica de Santos, nos termos da Resolução 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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