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| Imagem ilustrativa |
Tópico 1050
A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP – assinou um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de São Paulo, na terça-feira, dia 26 de maio, para apoio ao projeto Audiência de Custódia e a no cadastramento no sistema SAJ/SG dos feitos em grau de recursos recebidos.
O convênio foi assinado pelos representantes das serventias extrajudiciais do estado e devem auxiliar na contratação da mão de obra necessária para o pleno funcionamento do projeto. A iniciativa prevê que nas prisões em flagrante será obrigatório a apresentação do suspeito ao juiz no prazo máximo de 24 horas.
Além da ARISP, outras entidades também fizeram parte da parceria, como Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), o Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg-SP), o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP).
De acordo com o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, esta é mais uma iniciativa que aproxima o Judiciário das serventias extrajudiciais, que prestam um serviço com moderno e seguro à sociedade. “É muito significativo que o Judiciário esteja a resgatar uma intimidade que sempre existiu entre o Judiciário e as delegações extrajudiciais. Quando o Tribunal de Justiça e todas as delegações extrajudiciais, pelos seus representantes, se aproximam e reforçam esse laço é sinal de que nós podemos caminhar rumo a democracia adequada e perfeita a que todos temos direito. Quero agradecer a colaboração das entidades, colaboração esta que vejo desde quando era Corregedor e que continua”, destacou.
“Na verdade, estamos todos, judicial e extrajudicial, do lado da Justiça. É importante que todos nós caminhemos em direção a resolver os problemas da população. Nós do Poder Judiciário vivemos uma crise muito grande e se não contarmos com o apoio externo, como das serventias extrajudiciais, não poderíamos desenvolver iniciativas como esta. O convênio trata de funcionários, realmente algo que temos uma carência muito grande, por isso a ajuda por parte do setor extrajudicial é fundamental”, afirmou o Desembargador Antonio Carlos Malheiros.
O presidente da entidade, Flauzilino Araújo dos Santos, disse que “as serventias extrajudiciais sempre trabalharam em parceria com o Judiciário. Somente em 1982, é que houve a separação dos serviços judiciais e extrajudiciais. Então essa colaboração é como tradição de uma parceira que sempre existiu. Eu vejo esse acordo como uma continuação de um trabalho que sempre existiu de forma conjunta”.
Segundo Claudio Marçal Freire, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), essa parceria reforça o papel de cidadania exercida pelas serventias extrajudiciais. “O dinamismo do Desembargador Nalini permite que participemos dessa iniciativa, e dessa forma possamos andar de mão dadas com o Judiciário oferecendo a mão de obra necessária para possibilitar um trabalho que já é reconhecido até mesmo pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal”, ressaltou.
Assinaram o convênio pelas associações, Lázaro da Silva, pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP); Leonardo Munari de Lima, pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP); Claudio Marçal Freire, pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP); Carlos Fernando Brasil Chaves, pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), e José Carlos Alves, pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-SP).
Fotos da assinatura do Termo de Cooperação
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| Na foto o presidente do TJSP, Dr. Renato Nalini |
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| Na foto o presidente da ARISP, Dr. Flauzilino Aráujo dos Santos |
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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