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Tópico 1047
No final de junho ou mais provavelmente no início de agosto, o governo federal encaminhará a Congresso Nacional a Medida Provisória para lançar a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplará mais 3 milhões de moradias. As primeiras contratações da nova fase estão previstas para iniciar em outubro deste ano, afirmou o ministro Gilberto Kassab, em entrevista ao programa "Bom dia Ministro", nesta quarta-feira (27).
De acordo com Kassab, a redução de 30% dos investimentos durante alguns meses de 2015 em um programa como o Minha Casa Minha Vida, com prazo de 9 anos, não afeta a meta de beneficiar um total de 27 milhões de pessoas até 2018. “Continuamos com nossa determinação, não é nem meta, de contratar 6,8 milhões de unidades”, afirmou.
Ele garantiu que em breve o governo federal pretende retomar o mesmo nível de investimentos anterior. “Esse é o maior programa habitacional do planeta", destacou o ministro, ao ressaltar que a presidenta Dilma Rousseff deixa claro que o programa é prioritário.
Entre os aperfeiçoamentos em curso para a terceira etapa do programa, ele destacou a inclusão de uma faixa intermediária, para contemplar as pessoas que não se enquadravam na categoria de mais baixa renda, mas não tinham condições financeiras de aderir às regras do nível seguinte. A faixa 1, portanto, deixará de ter o limite de renda de R$ 1.600 mensais para receber pessoas com ganhos de até R$ 2.400 ao mês.
Alta satisfação do Minha Casa, Minha Vida
Durante a entrevista transmitida, ao vivo, pela TV NBR e via satélite pelo canal da Voz do Brasil, Gilberto Kassab lembrou que em suas viagens pelo País e também por meio de pesquisas de satisfação com o público beneficiado pelo programa, tem observado alta satisfação entre aqueles que já conquistaram uma moradia com o programa.
“Depois de décadas ou até séculos, o brasileiro humilde deixou de sonhar com a casa própria pra ter certeza de que vai ter a casa própria”.
O principal motivo dessa aprovação, explica ele, foi a mudança no padrão de vida dessas pessoas. Famílias que pagavam R$ 500 a R$ 600 de aluguel por mês pra morar em favelas, na beira de córregos, ou “de favor” agora têm a possibilidade de viver num imóvel com 50 metros quadrados, com conforto e com qualidade de serviço público no entorno.
"Todas elas têm escola, postos de saúde, creches, mobilidade, ônibus passando perto. E pagam uma prestação em torno de R$ 50”, contou.
O ministro também informou que as condições de financiamento do programa serão mantidas, mas reajustes nas prestações que já estavam previstos serão feitos. “Esse é um programa que tem o subsídio do governo federal, quase que um dinheiro a fundo perdido”, destacou.
Ações de longo prazo
Grandes obras do governo federal e programas sociais de longo prazo compensarão a redução de recursos, aplicada por conta do ajuste econômico, durante o período de execução dos empreendimentos. “Quando nós tratamos de programas de longo prazo, o contingenciamento tem um impacto muito baixo”, afirmou Gilberto Kassab.
Ainda segundo o ministro, os recursos que deixam de ser direcionados neste ano serão investidos futuramente, podendo em alguns casos até permitir que o prazo de uma obra seja mantido.
O Ministério das Cidades está trabalhando bastante no projeto do metrô de Porto Alegre. “O investimento está previsto e a obra do metrô para os gaúchos é um compromisso da presidenta Dilma e um compromisso do governo federal”, diz Kassab, que em fevereiro esteve no Rio Grande do Sul e propôs uma parceria público-privada (PPP) para viabilizar a obra. Ele explica que o projeto está em fase final. "Falta apenas a definição de qual será o fundo garantidor", disse.
O fundo garantidor é uma espécie de garantia, por meio de ativos (ações, títulos, terrenos), de que o investimento será feito e a obra será concluída pela iniciativa privada. De modo geral esse fundo confirma para o setor privado que é possível iniciar as obras, sem risco mesmo que haja troca de lideranças políticas durante sua execução.
“Aguardamos do governo do estado do Rio Grande do Sul a definição do que pode ser um fundo garantidor para que estas verbas da PPP [parceria público-privado] estejam disponíveis para execução da obra. Além disso, o governo federal também se comprometeu a tentar encontrar uma solução de apoio ao estado para solucionar a questão do fundo garantidor”, afirmou.
“Todos os investimentos vão continuar, no modelo de fundo perdido ou financiamento do governo federal”, afirmou o ministro das Cidades, que também citou o repasse feito recentemente pela pasta no valor de R$ 120 milhões para obras de saneamento em Joinville (SC).
Calamidades continuam sendo tratadas emergencialmente
O ajuste fiscal não coloca em risco ações imediatas do governo federal para situações emergenciais ou de calamidade pública. Exemplo disso são as ações e esforços para minimizar os prejuízos em Salvador (BA), que há um mês foi fortemente atingida por chuvas. “Queria me solidarizar com as famílias das vítimas. O governo federal, o nosso ministério e eu pessoalmente estamos acompanhando diariamente as ações na cidade de Salvador”, afirmou.
Segundo Kassab, o governo federal tem prestado todo apoio à região, inclusive com recursos. Cerca de 500 famílias já estão sendo encaminhadas para uma unidade do Minha Casa Minha Vida e o ministério das Cidades já previu a construção de mais cinco mil unidades do programa na Bahia.
Apoio às prefeituras
O ministro das Cidades defendeu a revisão imediata do pacto federativo para ajudar os municípios brasileiros a superar as dificuldades comuns a todas as cidades brasileiras. “Os municípios assumiram diversas responsabilidades nos últimos anos, nas últimas décadas, que não vieram acompanhadas das receitas necessárias para o desempenho das funções”, afirmou, nesta quarta-feira (27).
Kassab, ex-prefeito de São Paulo, afirmou que o governo federal fará o que estiver ao seu alcance para apoiar os municípios a superarem o momento de crise. Ele ressaltou que o investimento do governo federal em habitação, área de grande atenção das cidades, supera R$ 240 bilhões com o programa Minha Casa Minha Vida.
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| Gilberto Kassab, o Corretor Marcelo Gil e Augusto Viana Neto - Presidente do CRECI/SP, no 8º Feirão de Imóveis da Caixa. |
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail : marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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