sexta-feira, 19 de junho de 2015

Governo de São Paulo estuda Parceria Público-Privada (PPP) de Habitação para as cidades do interior do Estado


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Tópico 1062

Em encontro com empresários do setor imobiliário na segunda-feira, 15, na sede do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), o secretário estadual de Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou que o governo estuda um modelo de PPP (Parceria Público-Privada) de Habitação para as cidades do Interior, com foco na produção de moradias a pessoas de baixa renda. “Vamos analisar a necessidade de cada cidade. Não é possível pura e simplesmente exportar o que fizemos aqui na cidade de São Paulo, pois o nível de complexidade da Capital é bem maior. Cada cidade tem sua realidade”, disse Garcia.

Em março deste ano, o governo do Estado, em parceria com a prefeitura, assinou a primeira PPP de Habitação do País. Uma das propostas é repovoar e revitalizar o centro expandido de São Paulo. Para Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, a iniciativa é de inegável importância ao setor, ainda mais levando em consideração o ambiente atual da economia. “Creio que o secretário pode nos trazer informações de como anda esse programa, e como podemos ajudar para que ele possa ser dinamizado”, disse.

Para o secretário, o funding para financiamento de unidades habitacionais pode sofrer profundos abalos nos próximos anos. “Estou entre aqueles que acreditam que estamos quase no limite do esgotamento dos recursos da União e do Estado, a fundo perdido, para habitação social. Se nós não formos criativos e buscarmos novos mecanismos de financiamentos, a população de baixa renda dificilmente vai ser atendida por orçamento da União, dos Estados e das prefeituras”, afirmou.

Nesse contexto, a sustentabilidade financeira das carteiras dos programas habitacionais foi destacada por Garcia. Como exemplo, citou a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). “A CDHU tem hoje uma carteira de recebíveis que é de 40% do seu orçamento, cerca de R$ 600 milhões por ano”, disse. Esses recursos, provenientes dos pagamentos realizados pelos mutuários, sustentam a companhia e dão fôlego para que o governo planeje novas obras.

Como único braço de construção de casas populares do Estado de São Paulo, a CDHU avaliou qual seria seu papel depois do lançamento do Casa Paulista. “A principal diretriz é atuar em municípios em que não haja atuação dos governos estadual e federal em provisão habitacional. Em municípios abaixo de 50 mil habitantes, a CDHU é quem vai viabilizar a construção de habitação social”, afirmou.

No âmbito do Casa Paulista, o secretário frisou as cifras a serem investidas (R$ 3,5 bilhões pelo setor privado e contraprestação máxima de R$ 330 milhões ao ano pelo Estado) e o escopo de trabalho, como aquisição de terrenos, elaboração de projetos e execução de obras que vão além da habitação, abrangendo infraestrutura e equipamentos sociais.

Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, pontuou alguns itens que, no entendimento do setor, podem aquilatar a PPP, como readequar o tamanho dos lotes, para criar atratividade às empresas de pequeno e médio porte; e proporcionar uma rentabilidade maior, uma vez que a Selic beira 14% ao ano.





Fonte: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo.


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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Um comentário:

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