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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

JUSTIÇA DEBATE ALIENAÇÃO PARENTAL !!! EM DEFESA DO AMOR DAS CRIANÇAS !!!


Um problema grave. Uma situação cada vez mais presente nas causas de família. Essas são algumas das constatações a respeito da alienação parental que foram expostas dia 10 de agosto, em debate realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A alienação parental consiste na interferência sistemática de um dos pais sobre a imagem que os filhos têm do outro genitor, buscando difamá-lo ou distanciá-lo do convívio familiar. Com um auditório lotado, o debate teve como objetivos disseminar o assunto e estimular a discussão, em busca de novas formas de enfrentar o problema. O coordenador do debate, Juiz REINALDO PORTANOVA, da 3ª Vara da Família de Belo Horizonte, agradeceu o espaço aberto pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Para ele, o debate representa um “Passo firme para Minas tanto no sentido de enfrentar a alienação parental quanto de tentar evitá-la”. Para isso, propôs um pacto entre os magistrados e os demais profissionais que atuam no processo. O superintendente da Ejef e 2º vice-presidente do TJMG, Desembargador REYNALDO XIMENES, manifestou sua alegria de participar do encontro e destacou o papel da Escola como um laboratório, sempre aberto a manifestações das diferentes áreas do Direito. “Nossa missão é formar e informar, para que possamos exercer bem nossa profissão”, afirmou. “A magistratura não está paralisada, está em movimento”, concluiu. No encontro, foi apresentado o documentário “A morte inventada”, do diretor Alan Minas, que mostra relatos de pais e filhos que passaram pelo problema, além de depoimentos de magistrados, advogados, promotores, psicólogos e assistentes sociais. Depois da exibição, cinco debatedores falaram sobre o tema, expondo o ponto de vista dos profissionais envolvidos no processo: o Juiz da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte, Pedro Aleixo Neto; a promotora Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, que atua na 3ª Vara Família de Belo Horizonte; a psicóloga judicial Cleide Rocha de Andrade; a assistente social judiciária Maria Filomena Jardim da Silva e o advogado Nacib Rachid Silva. Para finalizar os trabalhos, o público teve a chance de fazer pergunta para os debatedores. Pacificação social O advogado Nacib Rachid Silva falou sobre a importância da ética profissional no exercício da profissão. Para ele, o advogado tem que atuar como o primeiro juiz da causa, avaliando se vale a pena levá-la a diante. Em alguns casos, equivocadamente, o advogado pode até mesmo atuar como co-alienador, incentivando o litígio ao invés da conciliação. O ideal, para ele, seria que os advogados fossem agentes da pacificação social, buscando, através de um trabalho interdisciplinar, a solução dos problemas e defendendo integralmente os direitos dos clientes. “Não se desanimem, encorajem-se. Vamos fazer a Justiça social acontecer”, conclamou. Prevenção; Para a assistente social judiciária Maria Filomena Jardim da Silva, a questão da alienação parental não é nova, mas agora tem um nome, é definida como uma síndrome. E quando tem nome, passa a ser divulgada, discutida. Filomena defende que a forma mais correta de trabalho é a prevenção. O juiz pode advertir tanto a parte que tem a guarda, sobre os cuidados que deve ter para exercê-la, quanto a que não tem, para o caso de se sentir lesada. Aos assistentes sociais e psicólogos cabe identificar nos atendimentos o grau de desejo de vingança dos pais, de forma a trabalhar preventivamente, avisando ao juiz da possibilidade de uma futura alienação parental. Os profissionais devem também esclarecer os pais, mostrando que a vingança só vai prejudicar a criança. “Quem vai tapar esse buraco ??? Ninguém. Afeto perdido é afeto perdido...”, concluiu. Ferramentas; A psicóloga judicial Cleide Rocha de Andrade destacou as duas modalidades de enfrentamento da situação que considera mais efetivas. Uma delas é o acompanhamento das visitas por psicólogos, que podem intermediar a reaproximação do filho com o genitor alienado e identificar possíveis problemas, buscando reverter casos de alienação. Outra ferramenta importante é a mediação de conflitos, que trabalha a relação entre os genitores, para que consigam diferenciar a relação conjugal que chegou ao fim das relações de paternidade e maternidade, que devem ser preservadas. Através da mediação, Cleide acredita que é possível restabelecer laços baseados em confiança e respeito, destacando a responsabilidade dos pais pelo bem estar dos filhos e criando um ambiente familiar afetivo, no qual a criança possa transitar livremente. “Precisamos buscar novas abordagens, novas formas de enfrentamento. A punição é o último recurso, ainda que às vezes necessário”, defendeu. Atenção e Cuidados; A alienação parental é uma realidade perversa, manifestada recorrentemente nos processos, especialmente de cinco anos para cá. Essa é a conclusão da promotora Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, que vê como causas para essa intensificação o aumento dos divórcios e também um desejo dos pais por uma participação maior na criação dos filhos após a separação. Assim, Raquel acredita que a sociedade precisa de um Direito de Família que se comprometa com as transformações sociais de cada época. A promotora destacou que a alienação é um mal muito grave, que exige um Ministério Público protetivo e vigilante e uma Justiça rigorosa e corajosa. “O Judiciário tem que intervir antes que a alienação parental se instale e se torne crônica, porque muitos danos são irreversíveis”, defendeu. Para Raquel, quanto antes a síndrome for detectada, mas fácil será curá-la. Para isso, os promotores têm que ser atentos e cuidadosos, além de participar das avaliações psicossociais. “Lutar pela observância dos direitos é papel de toda a sociedade. Se todos estiverem mais conscientes, vai mudar a forma de lidar com a alienação parental”, frisou. Resgate de Valores; Para o juiz da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte, Pedro Aleixo Neto, o Direito de Família é muito simples do ponto de vista legal. “O difícil é o que foge ao processo em si, ao papel de aplicador da lei: as questões de ordem social e emocional”, afirmou. O magistrado destacou a importância da família na nossa sociedade, que deve ser resgatada. “A alienação parental tem crescido porque as pessoas têm se esquecido dos valores da família. Os filhos são o bem mais precioso que temos”, concluiu. Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG. ( Matéria Publicada no Site Oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foto de Rossana Souza ).

Um comentário:

  1. Oi Marcelo, excelente postagem!!!

    As crianças precisam ser preservadas das atitudes egoístas dos adultos, se o relacionamento não deu certo, as crianças não tem culpa.

    Particularmente, já deixei de atender uma cliente que pretendia brigar com o ex-marido por capricho e colocava as crianças como moeda de troca, um horror!!!

    Ao mesmo tempo tenho clientes que, para conseguir o reconhecimento da paternidade tiveram que brigar na justiça, assim como conseguir pensão alimentícia, em um caso específico, o pai nem quis conhecer o filho, muito triste...

    Valeu pelo comentário lá no blog!!!
    Vc tb faz um excelente trabalho aqui, acredito muito que cada vez mais pessoas estarão unidos nesse propósito: o do bem!!!

    Abs.

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