Comprar um imóvel na planta está menos ariscado desde 2004, quando foi instituído o patrimônio de afetação. Ele prevê que cada empreendimento deve ter contabilidade própria (separada das operações da incorporada / construtora), e permite o acesso do comprador, por meio de uma comissão de representantes, a todas as informações comerciais e tributárias do empreendimento (inclusive balanços e contas), e sua participação na comissão de fiscalização de obra. Se a construtora vier a pedir falência, os compradores poderão convocar a comissão de representantes e instituir o condomínio da construção. Caberá ao condomínio decidir sobre a continuação da obra ou a liquidação do patrimônio de afetação. Ainda assim, há alguns fatores que você precisa levar em conta para se proteger ; Informe-se sobre a construtora : Visite outros prédios que ela tenha construído e procure falar com os moradores para tentar identificar atrasos na entrega das chaves, falhas de projeto ou erros na condução da obra. Certifique-se também, se os responsáveis pela obra estão cadastrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). Verifique se a planta foi aprovada : Antes de dar qualquer tipo de sinal ou entrada, verifique na Prefeitura a aprovação da planta e no Cartório de Registro de Imóveis, se a incorporação do empreendimento foi registrada. Dessa forma, você saberá se não há hipoteca ou dívidas que poderão comprometer o negócio. Exija, também, o mapeamento da garagem logo no início da transação. Muitas construtoras costumam dar informações apenas verbais sobre como será a vaga do comprador e deixam para apresentar este mapa somente próximo da entrega das chaves, o que pode revelar surpresas, como algo totalmente diferente do pré estabelecido. Consulte o memorial descritivo : Nele, constam todos os detalhes referentes aos materiais utilizados na obra, como tipo de piso usado e colocação ou não de granito. E peça o cronograma de obras para poder acompanhar todas as etapas. Possíveis atrasos ou entrega do imóvel diferentemente do que foi prometido : Analise o contrato minuciosamente. Guarde sempre os panfletos publicitários do imóvel, para garantir que a construtora cumpra o prometido. Em geral, recomenda-se que esses documentos integrem o contrato. Isso porque, caso algo não seja cumprido, o consumidor pode rescindir o contrato, com direito à restituição do que já foi pago com correção monetária, ou exigir o cumprimento do que estava previsto. Se você quiser ainda mais segurança, consulte um Corretor de Imóveis. ( Dicas Publicadas pela Revista Pro Teste, Dinheiro e Direitos, nº 18. Associe-se, acesse : www.proteste.org.br). Caso você ainda tenha dúvidas e queira esclarece-las, entre em contato através do meu e-mail : ( marcelo.gil@creci.org.br ), terei o maior prazer em orientar você a fazer um negócio seguro !!! Corretor MARCELO GIL. 07.09.2009
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