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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

PROGRAMA DEBATES, NA RÁDIO GUARUJÁ AM, AFILIADA A REDE JOVEM PAN SAT. NO DIA 28 DE SETEMBRO, EU PARTICIPEI !!!


Hoje dia 28.09, participei com muita alegria e satisfação do Programa Debates na Rádio Guarujá AM, 1550 Khz. Afiliada a rede Jovem Pan Sat, a Rádio Guarujá é sucesso de audiência em toda sua programação, em especial neste conceituado programa que é apresentado pelo ERMINIO MATOS, com comentários precisos de LUIZ ANTÔNIO (foto ao centro). É produzido pela bela e competente MEILIN NEVES. Hoje participaram como convidados dos debates Eu e o Dr. Airton Sinto (foto a esquerda), dobradinha em outros debates. O primeiro tema levantado pelo Erminio Matos, foi sobre se o brasileiro de forma geral é brega. Disse que sou eclético em termos musicais, que gosto desde o forró de Dominguinhos, à Sérgio Vasconcellos. Pedi inclusive para que tocassem uma música do Naim, sucesso nos anos 80, Taka Taka Taka. Este tema na verdade foi uma forma eu acredito, do Erminio começar a semana em alto astral e conseguiu !!! O segundo tema apresentado para o debate, este mais sério, foi sobre a matéria divulgada no Fantástico da Rede Globo de televisão, sobre dados do Ministério da Justiça que alegam que de 10 condenados, 8 voltam a delinquir, principalmente diante das progressões de pena. Como faço sempre, passo a transcrever o que foi dito no programa, em resumo ; AIRTON SINTO diz : ...quem prevê todo este processo é a lei, então não é culpa da polícia, não é culpa do delegado, da polícia militar, da polícia civil, do Juiz, do Promotor, do Advogado defensor desse acusado, no qual neste rol que eu me incluo, e depois eu digo rapidamente se você permitir Erminio, alguns exemplos para a gente posicionar isso bem, então a culpa é de quem legislou, tem que mudar a lei, a lei, agora o bom não pode pagar pelo mau, o desgraçado que matou esta Professora, estava preso, ele é do mau mesmo, para mim, a medida tinha de ser até de prisão perpétua, para um elemento desse, por minha convicção em relação a pena de morte fica afastada por causa da minha convicção espiritual, minha convicção religiosa, mas em verdade Erminio, qualquer um de nós que estamos nesta sala aqui, pode praticar um delito, qualquer um de nós em um momento de desespero, e por conta disso nós vamos deixar de ter esse beneficio ??? Eu tenho muitos clientes, que praticaram delitos, confessaram o delito, tiveram a diminuição de pena neste sentido, sob a nossa orientação, por que não haveria não haveria como comprovar a sua inocência ou a sua participação de menor potencial ofensivo no fato, no crime, cumpriu um sexto da pena, saiu, e hoje esta empregado e sustenta a sua família, eu tenho muitos clientes e ex-clientes assim, e também tenho alguns que sairam quando receberam o benefício da progressão da pena e não voltaram, e se não voltaram para a cadeia, para a penitenciária, obviamente cairam de novo no mundo do crime, paciência vai para o cemitério ou vai ser preso de novo, não tem saida !!! ERMINIO MATOS diz ; ...fala MARCELO GIL. EU disse ; ...eu como cidadão, viu Airton, vejo da seguinte forma, nós já comentamos acho que juntos, em um outro programa sobre isso, a quantidade de gente inocente que existe presa no Brasil somam mais de 45.000 pessoas, não tem Promotor, não tem Juiz, não tem Delegado, ninguém que se preocupe, eles estão cumprindo o ato, a função deles eu concordo. Mais quando você pega um defensor público, que ganha por atos processuais e aí você sabe disso, para defesa, para fazer embargos, para fazer uma apelação, cada ato processual o defensor público ganha. Se fosse o criminoso de baixa renda, o infrator tivesse um defensor do começo ao fim, até Supremo Tribunal Federal isso não aconteceria. AIRTON SINTO diz ; ...claro, claro que não !!! EU disse ; ...por que o que acontece Erminio, o advogado, ele precisa ganhar dinheiro, ele é um profissional como qualquer outro, mais ele sabe que na delegacia ou na penitenciária tem varias pessoas que não tem recursos, então o que que ele faz, ele vai lá é faz um recurso para o Supremo para colocar o cara em liberdade, o cara sai, as vezes eles nem tem vinculos, entre cliente e profissional, essa pessoa vai para a rua despreparada, por que existe psicólogo para fazer isso ??? Não existe gente, isso tudo é uma ficção, de que vai ser feito analise, alguém vai analisar a pessoa, o comportamento dela, se ela esta preparada ou não, não existe isso !!! AIRTON SINTO diz ; ...posso fazer um complemento ??? Existe sim, quando você passa para do regime fechado para a " colônia de férias ", por exemplo tem um preso no interior do Estado de São Paulo, ele cumpriu a parte da pena, não tem nenhuma sindicância dentro do cumprimento da pena, tentativa de fuga ou qualquer briga dentro da cadeia, ele passa para a colônia, o que a gente tenta aqui é trazer para as colônias que são perto, tem uma figura dentro desse procedimento chamado de aproximação familiar, que a gente tenta trazer esse prezo para perto, por exemplo a colônia de férias aqui de Mongágua, e se ele cumprir tudo direitinho antes de ele receber o benefício do aberto, por que o semi aberto ele não pode sair ele tem que voltar, mais antes de receber o benefício do regime aberto, do RA que a gente chama, ele passa sim por uma avaliação, essa avaliação ela funciona para todos aqueles que não voltam a delinquir, mais infelizmente não funciona para aquele que quer dedicar sua vida para o crime infelizmente, entendeu a gente não pode criar uma situação...é como você... é como aquela velha história dos bons pagarem pelas atitudes dos maus, o que que vale mais apena ??? Você manter um inocente preso por conta de dez que não podem sair não poderiam, ou você ter que liberar esses dez ou manter esse inocente prezo ??? É uma celeuma, é uma discussão no mundo juridico que nunca será dirimida no meu pondo de vista. Então a gente tem que ter muita cautela, agora esse negócio de progressão de pena o que tinha que ser feito, é cumprir a pena, o cara sabe que vai praticar o delito de tráfico de entorpecentes a pena minima é cinco anos, ele vai cumprir cinco anos, agora se lei permite a progressão por que o instituto da progressão no cumprimento da pena ele tem a ideia de fazer com que esse cidadão, que praticou o delito que foi condenado, possa ser colocado de novo na sociedade de forma segura. ERMINIO MATOS diz ; ...mais ai é que esta, a pesquisa esta mostrando que oito em cada dez, quando vão para esse benefício, esse instituto, acabam cometendo o crime novamente, você não pode acreditar, Dr. Airton, que um traficante, a ele foi lá ele ficou bonzinho tem que pegar cinco anos, ai ele ficou bonzinho a ele vai voltar com menos de cinco anos. EU disse ; ...mesmo por que o traficante pobre é uma coisa o traficante rico ele nem quer sair de dentro da prisão. AIRTON SINTO diz ; ...o traficante rico tem CNPJ gente. ERMINIO MATOS ; ...mais olha...esta chegando ai o natal, e as pessoas, os cidadãos, ficam assim todo mundo fica apreensivo, por que chega ali no natal sai um monte. EU disse ; ...sai um monte Erminio, mais não existe, por exemplo a OAB, não vejo, como cidadão, posso estar errado na minha convicção hoje e posso mudar daqui a pouco, mais não existe por exemplo a OAB, fazer um multirão e entrar numa delegacia, vamos ver os processos dessas pessoas que estão aqui detidas, se o numero de RG esta errado, quantos casos que eu conheço de cidadãos que estão lá pagando penas por que o RG esta errado, o numero de RG, é um cidadão inocente que esta pagando por uma coisa que ele não fez, gente que esta sendo processada por homicidio, por roubo, por latrocínio e são inocentes, então por que antes de se preocupar em mudar a lei não se faz alguma coisa para diminuir a quantidade de gente presa inocente. AIRTON SINTO diz ; ...mais a OAB Marcelo tem essas comissões, a nivel Federal, Estadual e nas subseções, eu posso te dizer que na subseção do Guarujá, conheço alguns advogados que estão envolvidos, nessa bandeira, nessa luta, e eu estou comprometido também que a partir do ano que vem, vou compor ai os trabalhos junto a OAB, a frente da OAB talvez, justamente nesta situação ai, o que há de gente presa inocente é um numero absurdo, e a gente sabe que as pessoas falam a um ano preso só dois anos, quem conhece o sistema penitenciário brasileiro sabe que um dia na cadeia é marcante para o resto da vida. EU disse ; ...o maior "exemplo" para o cidadão, para a Dona de Casa, a maioria que tem carnê das Casas Bahia ou das Lojas Pernambucanas, se você fica com seu nome sujo, depois de cinco anos ele fica limpo não fica ??? Então, você imagina aquela pessoa que por algum motivo teve um problema e de repente o nome dela ficou sujo cinco anos, e vai ficar mais dois ou três por que a loja esqueceu de ir lá e dar baixa, e aí você fica dez anos com seu nome sujo, não vai te dar prejuizo ??? Agora quando você fica encarcerado, Airton, quando você fica lá preso, sem direito a nada, um dia que você seja detido, a sua vida já era, quem vai pagar por isso o Estado paga ??? AIRTON SINTO diz ; ...o Estado não consegue reeducar este preso dentro do sistema penitenciário, o Estado não dá condições para a familia se sustentar. ERMINIO MATOS diz ; ...o que fazer então ??? O Estado não consegue, não tem...fala Luiz, deixa eu ouvir aqui o Luiz Antonio. LUIZ ANTONIO diz ; ...aí é que esta, vamos começar a investir na educação, talvez para curto e médio prazo não vamos ter solução, vamos investir na educação para evitar que as pessoas caiam na delinquência, por que o que esta, esta, o Brasil tem aproximadamente 200.000 presidiários, me corrija se eu estiver errado mais é mais ou menos isso, segundo o Marcelo Gil, 45.000 já pessoas que não tem culpa no cartório, vamos investir para que não tenha, o que que nós estamos fazendo para que o moleque, o garoto não chegue na delinquência, para que não vire traficante, não vire aviãozinho, não vire assassino, apesar que assassino é um caso mais específico, gente como disse o doutor, sujeito em uma hora de um nervoso o sujeito vai lá e faz uma besteira é um caso, mais aquele cara que quer cair no crime, que não vê opção, então vamos investir em educação, quando eu digo educação não é só educação formal é educação básica em tudo, educação começa na família, passa pela escola, passa por centros de convivências, que hoje nós temos, ou pelo menos deveríamos ter muito mais, orientar, mostrar para o garoto, o que vai acontecer se você cair no crime. Neste momento Erminio Matos atendeu a ouvinte Célia. ERMINIO MATOS diz ; ...Marcelo isso que o Luiz esta falando. EU disse ; ...eu concordo com o que o Luiz disse em parte, se na escola fosse ensinado o Direito Constitucional, por que existe inclusive na Constituição, o Airton esta aqui e pode confirmar, um artigo na Constituição que diz o seguinte, que é o artigo 5º da Constituição Federal, Item XXXIV a, que fala que todos os cidadãos tem o direito de peticionar, todos os cidadãos tem o direito de peticionar aos Poderes Públicos, em busca de proteção dos seus direitos ou contra abuso de poder. Todos, todos os cidadãos. ( Constituição Federal, Artigo 5º, Item XXXIVa ; São a todos assegurados, independente do pagamento de taxas : a) O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder ). ERMINIO MATOS diz ; ...é ??? AIRTON SINTO diz ; ...é exatamente isso !!! Só para vocês terem uma ideia, como é que isso se materializa aqui em baixo para nós simples mortais, esse comando constitucional ele permite que qualquer um, não precisa ser advogado não, pode fazer um habeas corpus para si ou para outro, em um papel de pão, e vai para o Tribunal e o Tribunal tem que receber. EU disse ; ...você imagina isso sendo ensinado para as crianças, desde pequenas, os seus direitos Constitucionais, ninguém sabe os direitos que tem !!! É, como digo sempre, a melhor opção é ouvir o Programa Debates ao vivo todos os dias, na Rádio Guarujá AM, 1550 Khz, ou pela internet, (www.radioguarujaam.com.br), este é apenas um resumo. Agradeço de coração, a toda Família da Rádio Guarujá AM, pela oportunidade de poder falar para toda nossa população, agradeço ao Erminio Matos, que apresentou o seu programa da Rádio Guarujá em Santos, agradeço a Meilin Neves, ao Luiz Antonio pela cordialidade e respeito que sempre sou tratado e agradeço também aos patrocinadores do programa, que proporcionam a todos nós cidadãos um programa de credibilidade e sucesso. Obrigado a todos de coração !!! MARCELO GIL. 28.09.2009

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