segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa escreve artigo sobre as Autorizações de Residência para Investimento (ARI) em Portugal


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1096

Artigo: Quem vier a seguir feche a porta


Há cerca de um mês desdobrei-me em alertas que visavam acautelar uma situação indesejável - de que as Autorizações de Residência para Investimento (ARI), mais conhecidas pelo nome de vistos gold iriam ser suspensas em nome do esquecimento da regulamentação das novas regras de atribuição de tais autorizações.

O programa dos “vistos Gold”, que tem demonstrado ser eficaz na captação de investimento estrangeiro para o mercado imobiliário português, não pode, mesmo a pretexto da existência de indícios que apontam para a eventual ocorrência de vários crimes, como os de branqueamento de capitais e tráfico de influência, pura e simplesmente acabar.

Em julho lembrei que havia centenas de pedidos em lista de espera, apesar do programa ter novas regras para a concessão das autorizações de residência para investimento, mais dinâmicas e mais exigentes mas, sempre viradas para a dinamização de setores fundamentais, como são os do Imobiliário e do Turismo.

Isto sem esquecer o alargamento da concessão das autorizações de residência aos apoios em regime de mecenato para atividades de investigação cientifica (montante igual ou superior a 350 mil euros) bem como transferências de capitais, com o ânimo de Mecenas, que se destinem a apoiar à produção artística, e sejam superiores a 250 mil euros.

Infelizmente, tudo isto ainda não passa do papel. Um programa que reconhecidamente proporciona a criação de emprego e até para a manutenção de emprego, um programa que passa com distinção quando comparado com outros programas idênticos de outros países da União Europeia, um programa como o dos nossos vistos gold não pode morrer às mãos de uma burocracia anquilosante.

Estão em causa - é bom repeti-lo - verbas da ordem dos 1500 milhões de euros em números diretos, sem contar com os valores que resultam do movimento que estes investimentos geram na saúde, na alimentação, em muitos setores a montante e a jusante do imobiliário, e até nas receitas fiscais, valores que são sempre elevados embora não sejam suscetíveis de uma quantificação ao cêntimo.

Acresce que estamos a viver duas pré campanhas eleitorais em simultâneo - uma para as legislativas de outubro e outra para as presidenciais de 2016 - o que faz com que a ideia, muito generalizada e muito terceiro mundista, de que o país para em tempo de eleições, ganha ainda mais força com situações como a que estamos a testemunhar.

Parece que estamos a dar razão aos que criticam a velha máxima que decreta uma indiferença pelo que interessa a todos, máxima essa que se traduz na quase cínica expressão “quem vier a seguir que feche a porta”, mesmo considerando que esta porta, em concreto, é uma das que se abre para a recuperação económica.

Há um mês, abordando este tema da suspensão, sem razões válidas, da atribuição das Autorizações de Residência para Investimento, classifiquei a situação de verdadeira greve surda contra o sucesso. Infelizmente parece que é muito mais do que isso, as greves tem prazos e esta não parece acabar.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa.





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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Um comentário:

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