sábado, 1 de agosto de 2015

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1085

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, na quinta-feira, (30/7), em Porto Alegre, a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros de Petrópolis e Santana. 

A iniciativa faz parte de um projeto-piloto da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que vem direcionando ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre processos referentes a reintegrações de posse em áreas urbanas.

Segundo a coordenadora do Cejusc, juíza Geneci Ribeiro de Campos, cerca de 15 processos relativos a conflitos fundiários estão em andamento no Cejusc e a iniciativa tem permitido o aprimoramento do diálogo entre as partes. O projeto conta ainda com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema, como a Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria de Habitação do Estado.

A complexidade da questão impõe o avanço por etapas, sendo que em cada novo encontro é uma nova oportunidade e as partes agregam ao tema mais elementos que contribuem para o esclarecimento de cada situação”, afirma a juíza. A audiência acompanhada pelo ministro faz parte da segunda rodada de audiências nestes processos.

Lewandowski fez elogios à iniciativa do TJRS, por promover a conciliação entre as partes. “O papel do juiz de Direito é levar a paz à sociedade, uma decisão judicial, pura e simplesmente, é sempre traumática porque uma das partes não sai satisfeita”, afirmou o ministro.

O presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flores de Camargo, explicou que nem sempre a solução para conflitos fundiários é fácil e que, por isso, a melhor alternativa tem sido buscar uma aproximação entre as partes. “O que buscamos no Judiciário, ao final, é uma solução para o conflito”, afirmou.

Durante a audiência, foram discutidas propostas de criação de uma associação ou de uma cooperativa dos moradores para aquisição da área ocupada. Já o representante do Ministério Público alertou para a existência de um relatório que indica que algumas das áreas ocupadas não permitem a ocupação legal, por questões topográficas.



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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Um comentário:

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