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| Na foto o presidente do TJSP José Renato Nalini e o Ministro das Cidades Gilberto Kassab |
Tópico 1084
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou hoje (29) Acordo de Cooperação Técnica na área de regularização fundiária com o Ministério das Cidades, para a implantação de ações conjuntas em áreas de mútuo interesse, principalmente em temas ligados à regularização fundiária de assentamentos urbanos. Na mesma cerimônia, foram outorgadas “Medalha do Mérito Judiciário Ministro Manoel da Costa Manso” ao general de Exército João Camilo Pires de Campos e ao vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho.
O acordo de cooperação foi assinado pelo presidente TJSP, desembargador José Renato Nalini, e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Com duração de um ano, busca o aperfeiçoamento de medidas de prevenção e mediação de conflitos fundiários, difusão de boas práticas, troca de experiências e estabelecimento de uma agenda comum de trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre os órgãos participantes.
Gilberto Kassab ressaltou a atuação da Justiça paulista na normatização de parâmetros para a regularização fundiária. “Para nós do Ministério das Cidades é uma oportunidade importante para levarmos a todo o Brasil as experiências desenvolvidas aqui em São Paulo”. Renato Nalini declarou que o Tribunal de Justiça está empenhado em ofertar ao país alternativas para enfrentar conflitos de uma forma pacífica e consensual. “É o único meio de debelar o ‘demandismo’ que assola o Brasil”.
A cerimônia foi prestigiada pelo vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; presidentes da Seção de Direito Privado e Criminal, desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, respectivamente; general de Exército João Camilo Pires de Campos; vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho; presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez; presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Paulo Adib Casseb; comandante da Aviação da Polícia Militar de São Paulo, coronel PM Carlos Eduardo Falconi; subcomandante do Corpo de Bombeiros da Policia Militar, coronel PM Rogério Bernardes Duarte; secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, desembargador Aloísio de Toledo César; secretário da Administração Penitenciaria, Lourival Gomes; procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; procurador da Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Procuradoria Geral do Estado, André Luiz dos Santos Nakamura, representando o procurador-geral adjunto; defensor público-geral do Estado, Rafaes Valle Vernaschi; deputado estadual Coronel Camilo; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto; presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; juízes assessores da Presidência Afonso de Barros Faro Júnior, Ricardo Felício Scaff e Kleber Leyser de Aquino; chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; delegada chefe substituta da Assessoria Policial Civil do TJSP, Paula Cristina Nunes Scarance Fernandes; diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Marco Pilla; presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos; chefe de gabinete da Presidência do TJSP, Paulo Bomfim; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, convidados e servidores.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail : marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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