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Para resolver problemas como a saturação da rede de atendimento dos Planos de saúde em algumas especialidades médicas, de laboratórios e hospitais foram debatidas diversas propostas no Seminário: Planos de Saúde - Acesso, Informação e Qualidade. Crise na assistência ?
Promovido pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Instituto Ágora - Estudos e Pesquisas em Qualidade de Vida, com apoio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), no Seminário realizado dia 9, foi sugerida a atuação conjunta do Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Saúde (ANS) para estudar a adequação da rede público-privada de serviços de saúde no país.
Também foi proposta a atuação conjunta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para analisar e atuar sobre a verticalização da rede de serviços em algumas operadoras e sobre a concentração da rede de serviços diagnósticos e hospitalares em alguns grupos econômicos.
O sistema privado de saúde está sobrecarregado e o usuário não consegue o acesso que necessita, com a urgência que precisa, apesar de pagar pelo serviço. "Nós temos uma quantidade grande de usuários, e as redes assistenciais são as mesmas que atendem a várias operadoras. Isso tem que ter uma solução estrutural", avalia a coordenadora institucional da PROTESTE, Maria Inês Dolci.
PAINEL I
O painel I reuniu especialistas de diversas áreas. Teve como moderador o Deputado Marcos Martins - Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de SP, e como expositores: Gisele Rodrigues - Pesquisadora da PROTESTE, Carla de F. Soares - Diretora Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da ANS, Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-Cade, e Paulo Arthur Lencioni Goes - Diretor Executivo Procon-SP.
PAINEL II
O painel II teve como moderador o médico Renato Azevedo Júnior - Presidente do Conselho Regional de Medicina (CREMESP), e como expositores: Eduardo de Oliveira - Secretário-Geral da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Regina Parizi - Presidente do Instituto Ágora, Florisval Meinão - Presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).
Entre as propostas sugeridas também destacam-se:
* Definição de parâmetros pela ANS sobre dimensionamento da rede de serviços, para registro dos planos das operadoras;
* Contratos com a rede assistencial, inclusive com a área médica, acessível ao consumidor;
* Para efetivação das ouvidorias (que se tornarão obrigatórias), há a necessidade da obrigatoriedade e urgência na instalação de atendimentos ao consumidor (SACs) nas operadoras de planos de saúde, com atendimento 24 horas e 7 dias por semana;
* Elaboração de instrumentos e aplicações de penalidades às operadoras reincidentes na prática de negativa de cobertura indevida;
* Adequação e programas da rede de serviços e operadoras de planos, de atenção à saúde dos idosos, diante da nova realidade demográfica;
* Realização de seminários internacionais, com a participação de especialistas multidisciplinares, para discussão de soluções pública-privadas de atenção à saúde dos idosos;
* Projeto nacional para revitalização dos planos de saúde pessoa física e para criação de modalidades acessíveis às classes C, D e E;
* Rigor no cumprimento da RN 259 que fixou prazos para atendimento de consultas e procedimentos.
* Grande parte das negativas de autorizações dos procedimentos são resolvidos de forma voluntária pelas operadoras, depois de reclamação na ANS, com abertura da Notificação de Investigação Preliminar (NIP). Portanto, demonstra que poderia ser agilizado no momento da solicitação. Essa prática não caracteriza um mecanismo de regulação?
* Quanto menor a empresa, maior dificuldade para negociar os reajustes anuais, especialmente quando há aumento da sinistralidade no período. Os preços de novos planos para idosos estão cada vez mais fora da realidade da classe média e inviáveis para as famílias de baixa renda. E continua a tendência de extinção dos planos de pessoa física.
* Hoje apesar das garantias financeiras exigidas das operadoras, os beneficiários ainda se sentem inseguros com relação à saúde financeira de algumas empresas de planos de saúde, sempre que se divulga uma nova lista com operadoras em dificuldades ou que foram proibidas de vender novos planos.
Marcelo Gil participou do evento como convidado da PROTESTE, acompanhou os debates e comentou: "Este evento ressaltou dados importantes e também muito preocupantes. Os idosos são os que mais sofrem com o mau atendimento. A diminuição dos leitos do SUS foi algo que me chamou atenção, uma vez que, o Governo Federal, deveria estar a muito tempo ampliando e dando condições dignas de atendimento médico a população carente, isso é um dever do Estado. Diminuindo os leitos do SUS a população carente é que vai sofrer mais com a falta de atendimento, considerando que muitos não tem condição de arcar com os custos de um plano de saúde complementar. Isso não pode mais persistir. A preocupação dos médicos é relevante, entendo que eles merecem receber bem melhor do que recebem atualmente, principalmente, por que desejam atender melhor cada paciente. O pagamento dos procedimentos pelos planos de saúde tem de ser revisto, e quando digo isso não falo só do pagamento aos médicos, falo do pagamento para os laboratórios e para as clinicas que trabalham dando, de certa forma, assistência ao atendimento de todos os associados dos planos de saúde. Estou saindo deste seminário engrandecido pelo conteúdo e convencido como cidadão que há muito, muito mesmo que se fazer pela população".
FOTOS
Marcelo Gil no Seminário Planos de Saúde: Acesso, Qualidade e Informação. Crise na Assistência ?
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Gisele Rodrigues - Pesquisadora da PROTESTE
Carla de Figueiredo Soares - Diretora da ANS
Auditório Paulo Kobayashi - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Paulo Arthur Lencioni Goes - Diretor Executivo do PROCON/SP
Debates
Eduardo de Oliveira - Secretário Geral da Federação Brasileira de Hospitais.
Regina Parizi - Presidente do Instituto Ágora
"É na qualidade dos encontros que nos desenvolvemos" - Dr. Mauro Domingues Fernandes.
Fonte : Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.
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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
CONTATO : ( 11 ) 7175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com
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