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A Região Metropolitana da Baixada Santista sempre teve seu desenvolvimento econômico e social atrelado ao Porto de Santos, ao turismo de veraneio e as atividades industriais presentes no complexo petroquímico de Cubatão.
Com as descobertas recentes de petróleo e gás na Bacia de Santos e os planos de expansão do Porto de Santos, a RMBS atravessa um momento histórico no seu desenvolvimento.
A potencialização dos impactos positivos associados a tais oportunidades implica em uma série de investimentos em infraestruturas e equipamentos públicos, cujas demandas podem ser identificadas atualmente ou no futuro.
O Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista – PMDE-BS avaliará os diferentes estudos, projetos, planejamentos, ações e programas existentes para a região em diferentes esferas (federal, estadual, municipal e privada), tendo como foco os temas mobilidade e acessos, habitação, saneamento básico e desenvolvimento econômico, de modo a identificar se tais projetos são capazes de suportar as necessidades da região até o ano de 2030.
A partir da identificação de lacunas de atendimento para as demandas crescentes, o PMDE-BS organizará uma agenda de necessidades de investimento ou de sua reprogramação, denominada Cartilha de Investimentos, com o objetivo de orientar ações e projetos dos municípios e do Governo do Estado de São Paulo na região, com foco no desenvolvimento equilibrado da Baixada Santista e considerando as especificidades e singularidades ambientais, permitindo uma visão estratégica na tomada de decisão.
O PMDE-BS está alinhado com o Plano de Ação da Macrometrópole, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano visando o planejamento integrado das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do estado.
A Agem – Agência Metropolitana da Baixada Santista faz o gerenciamento executivo do PMDE-BS e os trabalhos são realizados pela Geo Brasilis Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental (www.geobrasilis.com.br), consultoria vencedora da licitação.
As Metas
Possibilitar que o Governo do Estado de São Paulo possua um planejamento estratégico que oriente os diversos investimentos públicos e privados necessários para a região da Baixada Santista até 2030, orientando, inclusive, os termos de referência de planos e projetos futuros;
Propiciar aos municípios da região cenários e perspectivas de desenvolvimento econômico, mobilidade e habitação, com as potenciais demandas regionais, de tal forma que lhes permitam organizar a sua atuação estratégica e estabelecer programações orçamentárias e de planejamento encadeadas de curto (2015), médio (2020) e longo prazo (2030);
Criar na estrutura metropolitana da Baixada Santista – Condesb, Agem e Fundo, a governança necessária na integração dos municípios da Baixada Santista para a realização do plano;
Disponibilizar referências, na forma de projeções básicas e demandas setorizadas e devidamente compatibilizadas no nível regional, para a ação das entidades públicas; e
Consolidar os resultados, indicando uma agenda estratégica de desenvolvimento, estabelecendo critérios que mensurem sua implantação, através de indicadores que permitam acompanhar e monitorar a evolução regional.
A participação dos nove municípios
Reuniões da equipe do PMDE-BS com o prefeito, secretários e técnicos em cada sede municipal;
Definição da representante de cada Prefeitura Municipal para participação ativa nas discussões e apoio para equipes de campo;
Definição de representante técnico para atuar nas discussões junto à Câmara Especial de Desenvolvimento Estratégico, que acompanhará a elaboração do PMDE-BS;
Participação nas reuniões e eventos, incluindo Missão Internacional para conhecer experiências de sucesso em gestão metropolitana; e
Fornecimento das informações solicitadas ao longo do projeto.
Os municípios serão beneficiados com uma agenda de planos, ações, dados e informações para: mobilidade e acessos; habitação, saneamento básico e desenvolvimento econômico.
A agenda orientará projetos futuros de cada Prefeitura Municipal e do Governo do Estado para que as demandas, decorrentes de cada cenário projetado, sejam atendidas, visando o Desenvolvimento Econômico e Social da Baixada Santista.
As Etapas
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Fonte: Agência Metropolitana da Baixada Santista.
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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
CONTATO : ( 11 ) 97175.2197, ( 12 ) 98195.3573, ( 13 ) 99747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com
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