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Foto divulgação: A ministra Miriam Belchior e o presidente do STJ, Felix Fischer. |
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assinaram nesta terça-feira (6) o termo de adesão do Tribunal ao Projeto Esplanada Sustentável (PES.
O STJ é primeiro tribunal superior a integrar o projeto do governo federal, que busca uma melhor gestão por meio da inclusão da eficiência dos gastos na agenda dos órgãos públicos e da mudança de hábitos e das atitudes dos servidores públicos com a adoção de novas práticas.
Segundo o presidente, com a adesão ao programa, o STJ vai aprimorar o seu trabalho de responsabilidade socioambiental realizado desde 2008 e disseminar a sustentabilidade no Poder Judiciário. Os vários programas realizados pelo STJ já reduziram consideravelmente o gasto de papel, água, energia e materiais de consumo em geral, além do proporcionar o descarte sustentável do chamado lixo eletrônico.
Durante a cerimônia de assinatura, realizada no gabinete da presidência, a ministra Miriam Belchior ressaltou os resultados obtidos pelo STJ e o seu papel como indutor de soluções inovadoras para o equilíbrio social e o consumo consciente. “Os resultados apresentados pelo STJ mudam a visão distorcida de que o serviço púbico é marcado pelo desperdício”, declarou a ministra.
Miriam Belchior também enalteceu a importância do programa de inclusão digital do STJ, destinado aos servidores terceirizados. Para ela, a preocupação do Tribunal com a inclusão digital do seu quadro funcional é uma iniciativa que deve servir de exemplo.
PES
O Projeto Esplanada Sustentável, coordenado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, foi iniciado no Ministério da Administração Pública Federal, na Advocacia-Geral da União e na Controladoria-Geral da União, e recentemente foi aberto ao Poder Judiciário. Atualmente, sete ministérios já aderiram ao projeto, que deverá ser implantado em toda a esfera da administração pública a partir de 2013.
O projeto é resultado da integração de quatro programas do governo federal: o Programa do Gasto Eficiente, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, a Agenda A3P da Administração Pública e a Coleta Seletiva Solidária.
Ao estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício, o programa visa a melhoria contínua da gestão dos processos, adequando, por exemplo, o consumo de energia elétrica, água, papel, copos descartáveis, contratos de terceirizados, vigilância e limpeza, entre outros itens de despesa.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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