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| Imagem meramente ilustrativa |
Cerca de 20 especialistas de diversos estados do país se reuniram na tarde de segunda-feira (21) com o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir a criação e a regulamentação do Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente (Fonama). O encontro aconteceu na sede do STJ, em Brasília.
O debate sobre o novo fórum surge por ocasião da organização do I Congresso Internacional de Direito Ambiental, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o STJ, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O congresso será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro deste ano, no auditório do CJF, também em Brasília.
A proposta inicial do grupo é reunir magistrados das Justiças Federal e estadual de todo o Brasil engajados na discussão de matérias relacionadas ao direito ambiental. A intenção é que as reuniões do Fonama sejam restritas aos juízes, desembargadores e ministros. A eleição da primeira diretoria do fórum deve ocorrer durante a primeira assembleia, ainda sem data marcada.
Modelo
A minuta do regimento interno do Fonama começou a ser definida com base no modelo do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), instalado em 1997. “Essa é uma maneira fácil de organização, com flexibilidade e aproveitando a experiência bem sucedida do Fonaje”, comentou o ministro Herman Benjamin, que coordenou a reunião.
Segundo ele, pretende-se que a próxima reunião para discussão do Fonama conte também com a presença de mais cinco juízes estaduais e mais cinco juízes federais. “Vamos procurar dar um caráter interinstitucional ao fórum”, explicou.
No final do encontro, o ministro revelou que o objetivo é transformar o Congresso Internacional de Direito Ambiental em um evento anual, organizado pelo Fonama. “Em primeiro lugar, demos um grande passo com relação ao congresso, que terá um perfil bastante peculiar, e a nossa proposta é que ele aconteça todos os anos. Em segundo lugar, avançamos na criação do fórum”, avaliou Herman Benjamin.
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Tópico elaborado por Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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