segunda-feira, 30 de maio de 2016

Escola Paulista da Magistratura-EPM realizará seminário sobre os aspectos processuais da repressão aos crimes econômicos


Imagem ilustrativa. Divulgação: Escola Paulista da Magistratura.

Tópico 01197

Estão abertas inscrições para o seminário Aspectos processuais da repressão aos crimes econômicos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). As matrículas podem ser feitas até o dia 2 junho. O seminário será ministrado nos dias 7, 14 e 21 de junho (terças-feiras), das 19h às 22 horas, na sede EPM, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, assistentes jurídicos e outros profissionais do Direito, estudantes de Direito e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

São oferecidas 150 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, deverá ser efetuada a matrícula, seguindo os procedimentos descritos no site da Escola.

O valor do curso é R$ 150,00 (em parcela única), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor: R$ 75,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor: R$ 120,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor: R$ 75,00).


Programação

Dia 7 de junho

Tema: A investigação criminal. O papel do advogado na investigação e a Lei 13.245, de 12/1/2016. O sigilo da investigação.

Palestrante: Delegado da Polícia Federal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.


Dia 14 de junho

Tema: Delação premiada como meio de prova. Limites e validade.

Palestrante: Professor Vicente Greco Filho.


Dia 21 de junho

Tema: Medidas assecuratórias. Execução provisória da pena em face do julgamento, pelo STF, do HC 126.292 de 17/2/2016.

Palestrante: Desembargador Guilherme de Souza Nucci.



Inscrição



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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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