quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Secovi: Cresce o volume de ações por falta de pagamento do condomínio

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01266

Levantamento realizado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que o número de ações judiciais por falta de pagamento da taxa condominial na cidade de São Paulo teve uma alta de 36,5% com 524 processos ajuizados em agosto de 2016, contra os 384 de julho deste ano.

Por outro lado, houve queda de 48,5% na comparação com o número de ações registradas em agosto do ano passado, quando 1.017casos foram ajuizados.


Acumulado

De janeiro a agosto deste ano, o levantamento apurou 2.764 ações protocoladas, o que representa uma diminuição de 62,5% na comparação com igual período do ano anterior (7.361 ações). Nos últimos 12 meses, de setembro de 2015 a agosto de 2016, também houve queda. Foram protocoladas 5.496 ações, 49,4% a menos que as 10.868 ações ajuizadas de setembro de 2014 a agosto de 2015.

Hubert Gebara, vice-presidente de administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, atribui a queda no acumulado do ano ao novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em março.

"Com a dívida condominial elevada a título executivo extrajudicial, o condomínio pode protestar o título e promover uma ação de execução. As ações, que antes demoravam anos, agora são resolvidas mais rapidamente. Isso acaba inibindo a inadimplência", explicou, acrescentando que é importante que o síndico busque um acordo amigável com o devedor, antes de entrar na Justiça.



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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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