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segunda-feira, 20 de julho de 2009

OFERTA DE ALIMENTOS !!! QUANDO "PAIS" OFERECEM PENSÃO AOS FILHOS !!!


Dia 16 de Julho, participei como convidado, do Programa Debates na Rádio Guarujá AM, 1550 Khz, cujo tema principal era sobre o pagamento de pensão alimentícia. Disse que, acho, que no caso da pensão alimentícia há uma hipocrisia na justiça. Muitas pessoas ouviram o rádio neste dia e conhecem a minha história pessoal, e sabem que acredito no Poder Judiciário, não sou advogado e por enquanto também não tenho pretensão de ser, porém sou Pai. Após o nascimento do meu filho a sete anos atrás, ofereci alimentos a sua Mãe, de acordo com minhas possibidades, justificando a minha pretensão de OFERTAR alimentos, baseando-se no binômio necessidade-possibilidade. Muitos Pais, e grande parte da população desconhecem essa modalidade de ação, as pessoas imaginam, que pensão deve ser cobrada e não oferecida. Este é um grande engano. Quando se oferece alimentos ao filho ou aos filhos, demonstra-se, em tese, em juízo, a vontade voluntária de colaborar com o sustento das crianças, aí os pais são vistos de outra maneira. Há, posso afirmar, um grande preconceito do Pai que pede para cuidar de seus filhos na separação. Muitos ainda entendem que o lugar das crianças é com a Mãe, e nisso eu também concordo. O que não posso concordar é quando a genitora quer ter a guarda dos filhos para a Avó cuidar, nisso o direito do Pai é totalmente menosprezado. Muitas genitoras se utilizam do ardil de proibirem os Pais de verem os filhos, ignorando os sentimentos da criança, para forçar uma pensão gorda, ou para punir o ex-companheiro pelo relacionamento que não deu certo !!! E isso a nossa sociedade tem visto muito !!! Recentemente, com a prisão do jogador Romário, o tema voltou a ser comentado com força na midia, a revista ISTOÉ, edição nº2071, de 22 de Julho de 2009, folhas 66, traz a informação de que 30% dos processos de pensão alimentícia acabam em prisão dos pais e que o Instituto de Segurança Pública no Rio de Janeiro divulgou que 1.159 pais foram presos no ano de 2008, pela falta de pagamento de pensão. A revista ressalta ainda que não há estatística nacional sobre detenções nessa área. Não compreendo sinceramente o que ganha uma Mãe ao ver o Pai do seu filho ou filhos ser preso. Acredito que deva haver casos que realmente os Pais tenham de ser chamados a se explicar, mais que fardo estes filhos carregarão com o tempo quando seus amigos na escola, por exemplo, lembrarem a todo o instante a criança de que o Pai é um "marginal". Será ??? Será que a justiça não encontra casos de Mães com cinco ou seis filhos de Pais diferentes e todos recebendo pensão ??? Não seria esta de fato a pior forma de prostituição ??? Vender o corpo é uma coisa e não há quem o proíba, agora ter um filho para usá-lo de mercadoria de troca para suprir suas "necessidades financeiras" é outra !!! Ou não é ??? Existem casos bem lembrados inclusive pelo Ilustre Professor Iberê Sirna, no Programa Debates, onde o mesmo alertou que devemos ficar atentos por que muitas meninas acabam tendo três, quatro filhos, com pais diferentes, com rapazes novinhos, e elas sabem melhor que ninguém, vão cobrar, dos avós, e recebem lá três, quatros salários. E por quê elas fazem isso ??? Por que existe falta de informação, ninguém precisa estar trabalhando com a carteira de trabalho registrada, para ofertar alimentos, o autônomo também pode e deve ofertar o quanto achar conveniente para manutenção dos filhos. A ação de oferta de alimentos dos Pais é muito melhor recebida pela justiça do que a de cobrança como disse acima, por que a mulher que cobra, na maioria das vezes inventa muito mais para conseguir o que deseja. Conheço uma destas que chegou a falsificar assinaturas para comprovar que o Pai da criança não lhe ajudava, mais esqueceu que já havia assinado de próprio punho mais de 70 recibos, que comprovaram que o Pai da criança sempre colaborou com sua manutenção. Ou seja, a genitora, fez uma prova falsa para a justiça com intuito somente de confundir o Magistrado !!! Conheço também um casal de Avós que para manterem a Mãe do neto calada, depositam dinheiro em sua conta corrente, mesmo o Pai pagando pensão, prometem que vão aumentar a quantia quando o próprio filho for passado para trás, veja meus Amigos e Amigas, a própria família tramando contra o próprio filho !!! Por isso, gostaria muito de sugerir a todos os Pais que ainda não regularizaram sua situação legalmente em termos de pensão de alimentos, procure uma Advogada ou um Advogado de sua confiança e ofereça alimentos ao seu filho ou aos seus filhos. Evite com isso a vergonha dos bons Avós de serem chamados na justiça para pagarem por algo que não lhes diz respeito. As Mães, gostaria também de sugerir, que pensem na criança na hora de agir, no seu futuro e nas suas lembranças. Amor não tem preço !!! E não se esqueçam, os filhos crescem, aprendem a discernir e a opinar, o tempo sempre será o senhor da razão !!! MARCELO GIL. 20.07.2009

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