Em toda profissão existem os bons e os maus profissionais. Na Justiça também não é diferente. O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça GILMAR MENDES, tem deixado isso claro nos julgamentos do CNJ.
Exemplo bem seguido pela Corregedoria do Ministério Público que divulgou o aumento de 23% no número de processos instaurados pela Corregedoria para investigar denúncias contra Promotores e Procuradores.
Foram 375 procedimentos no ano passado, (2009), 23% a mais que em 2008.
A informação consta do relatório de atividades em 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado pela Emenda 45, de 2004, com atribuição de "controle da atuação administrativa e financeira das promotorias e procuradorias em todo país".
O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o Procurador Geral da República, que o preside.
Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, aponta o relatório, foram abertos 375 processos, ou 23% a mais que em 2008, a grande maioria, 340 procedimentos classificada de reclamações disciplinares. As informações foram publicadas pelo jornal O ESTADO DE SÃO PAULO no último dia 31 de Janeiro.
São dois os motivos que explicam a escalada de queixas, na avaliação do Corregedor Nacional do Ministério Publico Sandro José Neis. O primeiro é a visibilidade que marca a atuação do Conselho, desde a sua instalação. O Segundo motivo está ligado ás inspeções realizadas nas promotorias, cada vez mais frequentes.
Em 2009, a Corregedoria examinou as unidades da instituição no Piaui e no Amazonas. Para o início de 2010 a agenda do Conselho do Ministério Público prevê visitas ás promotorias da Paraíba e do Pará.
" Há reclamações de todos os tipos, a incidência maior se refere ao atraso na análise de inquéritos e procedimentos. Esse é o número mais expressivo, disparado". aponta Neis, Promotor de Justiça em Santa Catarina, há 18 anos na carreira.
O Corregedor destaca que ; "em algumas hipóteses pode-se afirmar que há falta funcional, desídia funcional ". Neis assinala que ; "em diversos Estados, e não são poucos", dificuldades orçamentárias acabam criando um ambiente de trabalho precário.
LIMITAÇÕES
" Temos Promotores e procuradores com uma carga de trabalho desumana, é preocupante a carência de pessoal, especialmente de apoio ás promotorias. São muitos os Promotores de Justiça e Procuradores da República que trabalham completamente isolados ". Neis adverte que as limitações orçamentarias fazem com que promotores tenham de responder por três comarcas simultaneamente.
Segundo o Corregedor, no Amazonas, onde o deslocamento é extremamente difícil, há promotores que acumulam serviço em até quatro comarcas. "Verificamos casos em que os atrasos passam de um ano".
GAVETA
Neis destaca que, em 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma inspeção no Judiciário do Amazonas e descobriu acervo com mais de mil inquéritos engavetados nas promotorias daquele Estado.
Alertada, a "cúpula do Ministério Público", fez um mutirão e colocou todos os inquéritos em dia. "Em Novembro, o Conselho do Ministério Público fez uma inspeção no Amazonas. Constatamos que mais de mil inquéritos simplesmente mudaram de endereço, saíram do MP e foram encontrados, também paralisados no Judiciário, nos cartórios das varas. É um problema de estrutura".
O Corregedor observa que o MP pode gastar 2% do orçamento com despesa de pessoal, enquanto o Judiciário pode consumir 6%. "Isso provoca um descompasso entre o número de Juízes e o de Promotores", assinala Sandro Neis.
Ele ressalta que eventuais alterações nesse quadro depende do Congresso. "Precisamos rever essa limitação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal para alcançarmos um orçamento que possa atender adequadamente ás necessidades do Ministério Público".
Além das atividades da Corregedoria, em 2009, foram autuados 1.482 novos processos no CNMP, número 32,9% maior do que o registrado em 2008, (1.115).
( Fonte de Informação : Jornal o Estado de São Paulo, e Jornal A Voz do Litoral ).
REFLEXÃO
Tenho observado como cidadão que em algumas cidades pequenas é comum um entrosamento mais pessoal entre Promotores e Advogados.
Os Magistrados que detém o poder de julgar, de sentenciar, tem observado que alguns pedidos de abertura de procedimento criminal, são na verdade, meras vinganças pessoais. Dentro desse contexto negam o prosseguimento da eventual queixa crime, por este entendimento.
Alguns Promotores, Guardiões da Justiça, se destacam como servidores públicos hábeis em averiguar quando uma denuncia é ou não é pertinente.
A minha impressão como cidadão que acredita na Justiça é que Magistrados(as), Promotores(as), "as vezes" são vitimas da falta de estrutura do Estado e da influência negativa de alguns servidores públicos que preferem acreditar que tem poder maior que os Magistrados(as) e Promotores(as) no manuseio de procedimentos judiciais.
A Justiça pode ser cega, mais não é muda, nem surda, isso quer dizer que o peso maior para a elaboração de uma sentença deve ser a imparcialidade.
É a imparcialidade que espera todo cidadão que acredita na Lei, a base da verdadeira JUSTIÇA !!!
Corretor MARCELO GIL.
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