quinta-feira, 26 de março de 2015

Primeira Parceria Público-Privada de habitação social do Brasil é lançada em São Paulo


Imagem ilustrativa: Teatro Municipal de São Paulo

Tópico 1016

Foi assinado nesta semana, em 23/3, o contrato referente à primeira Parceria Público-Privada (PPP), de habitação social do Brasil. O objetivo do acordo, que une os governos municipal e estadual, é construir 3.683 moradias na região central da capital paulista. O total da meta é de 20 mil unidades.

Na cerimônia de assinatura, ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin destacou os benefícios trazidos pela parceria. "É uma PPP extremamente inovadora, porque estaremos aproximando as famílias, os trabalhadores e as trabalhadoras do emprego. Isso ajuda, também, a mobilidade urbana", disse.

O prefeito Fernando Haddad frisou a reocupação do centro da cidade como vantagem. "Vamos repovoar o centro, que já tem tudo. Tem emprego, transporte público, saúde e educação. O que precisamos é de gente lá, e essa é a maneira mais inteligente de levar", afirmou.

Pelo contrato assinado, serão construídas 2.260 unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e 1.423 de Habitação de Mercado Popular (HMP). No primeiro caso, as moradias destinam-se a famílias com renda de um a seis salários mínimos e, no segundo, com renda entre seis e dez salários mínimos.

Nessa parceria, o governo estadual responsabiliza-se integralmente pelas áreas destinadas a HIS. À prefeitura cabe a aplicação de recursos e oferta de terrenos. A iniciativa privada, por sua vez, fica à frente das unidades de HMP.

Os investimentos previstos são de R$ 900 milhões por parte do consórcio vencedor. A contraprestação do Estado é de R$ 465 milhões ao longo de 20 anos.

Para Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, a medida é positiva e um modelo a ser seguido. “É uma iniciativa suprapartidária, que focaliza o interesse social antes de tudo: dois governos de partidos distintos e de esferas de poder diferentes somam esforços com a iniciativa privada para oferecer habitação a pessoas carentes. Esse é um exemplo republicano, que, esperamos, seja multiplicado em outras regiões do País”, sublinha o dirigente do Sindicato.

Das 3.683 unidades, 80% serão destinadas às famílias que moram na periferia da cidade, mas trabalham no centro. Famílias que trabalham e moram no centro ficarão com os demais 20%.



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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo o Poder Público, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Um comentário:

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