 |
| Imagem meramente ilustrativa |
Pinga-pinga do ar condicionado, vazamento, o latido do cachorro, as festinhas sem hora para acabar. Motivos para confusões em condomínio, não faltam. Seja entre vizinhos, como nos casos citados, seja entre síndico e condômino, e aí, os motivos podem ser mais complexos: de um lado, a inadimplência; do outro, a má gestão.
"Há casos, como da inadimplência, que a solução tem mesmo que vir por via judicial, pois o condomínio precisa do pagamento. E os outros condôminos não querem, com razão, pagar pelo devedor. Mas, em outras questões, é preciso tentar um entendimento antes de chegar à Justiça. O difícil está justamente em chegar a esse acordo, e problemas que poderiam ser resolvidos com conversa e bom senso acabam se arrastando por anos nos tribunais. A melhor solução é sempre o o diálogo. Quando ele fica muito difícil entre as partes envolvidas, deve-se tentar usar a figura do mediador de conflitos. Pode ser o síndico (se ele não estiver envolvido na questão), o administrador, um vizinho. Desde que seja alguém imparcial", diz o advogado Hamilton Quirino, presidente da Câmara Imobiliária de Mediação e Arbitragem (Cima), entidade que pode ser chamada em casos assim.
Inadimplência
O morador deixa de pagar a condomínio por dois meses e o síndico vai logo proibindo o uso do elevador. Resultado? Processo. O caso, que aconteceu no Espírito Santo, foi parar no STJ, que deu ganho de causa ao condômino.
Mas a atitude do síndico, mesmo errada, é, de certa forma, compreensível. Afinal, em alguns condomínios a inadimplência chega a 10%. Como pagar as contas assim? O jeito, se não houver acordo com o devedor, é mesmo levar o caso à Justiça. Mas numa ação de cobrança. Punir o condômino devedor proibindo que ele tenha acesso a áreas de lazer, elevador ou qualquer serviço essencial do condomínio é proibido. Assim como constrangê-lo exibindo seu nome em quadros de avisos ou murais.
Problemas com obras
Entre vizinhos, as obras são o problema mais comum. Em especial, as realizadas em áreas como cozinha ou banheiro que acabam causando infiltrações e vazamentos nos apartamentos vizinhos. A solução geralmente até é simples. O problema é identificar o verdadeiro culpado, e dono da conta derivada da troca de canos ou impermeabilização: seria o condomínio? o vizinho? o síndico? A briga acaba no Judiciário. E os gastos acabam sendo muito maiores.
Má gestão
Diferenças com o síndico são outra grave questão. Há aqueles que, ao assumir o cargo, esquecem de suas obrigações. Não prestam contas como deveriam, beneficiam uns proprietários em detrimento dos outros. Os assuntos deveriam ser levados à Assembleia Geral, que pode ser convocada por um terço dos condôminos e tem o poder inclusive de destituir o síndico. Mas como muitos moradores ficam omissos ou dão procuração ao síndico, a briga acaba, muitas vezes, na Justiça.
Direito de vizinhança
Os problemas cotidianos também são bastante comuns. O gato que invade a casa vizinha e usa o sofá alheio como afiador de unhas (sim, isso aconteceu num condomínio de casas em Niterói), o cachorro que late sem parar, o filho adolescente que liga o som no volume máximo, ou resolve estudar bateria às 8h da manhã, o ar condicionado que pinga no terreno do outro. É a velha história: o direito de um termina onde começa o do outro. Mas chegar a um consenso quase nunca é fácil.
Acusações e ofensas
E há os casos mais graves, que antes de chegar à Justiça passam pelas delegacias de polícia. São casos envolvendo furtos na garagem ou até mesmo dentro de apartamentos, ofensas que geram acusações de calúnia, injúria e difamação e brigas que vão além do bate-boca. Nestas questões, os ofendidos acabam buscando na Justiça a reparação por danos materiais e morais.
Fonte: Secovi do Rio de Janeiro.
Veja também ;
ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.
História do Guarujá nos seus 120 anos de fundação.
****************************************************************************************************************************
Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado pela Universidade Católica de Santos, nos termos da Resolução 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (12) 98195.3573, (13) 99747.1006 /// E-mail : marcelo.gil@r7.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Corretor Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
****************************************************************************************************************************
Link desta postagem ;
****************************************************************************************************************************
Nenhum comentário:
Postar um comentário