Ao Ilustre Vereador e Professor Cândido Garcia,
Saudações !!!
Venho respeitosamente a vossa presença, apresentar-lhe uma sugestão, para ser encaminhada a nossa Ilustre Prefeita ou a quem o Senhor achar prudente.
Sugiro que na Maternidade Ana Parteira, todas as crianças que ali nascerem, saiam com certidão de nascimento. Como o registro é gratuito e dever do estado, tal medida facilitaria o registro pelas Mães e pelos Pais, se feito no local do nascimento, evitando assim que crianças fiquem meses e até anos, por descuido dos pais, sem o registro e a certidão de nascimento.
Parceria esta que poderia ser firmada com um ou mais Cartórios de Registros de nossa cidade, para atuarem " antes da alta médica " dentro da Maternidade.
Há inclusive Ilustre Vereador referência ao incentivo ao Registro Civil de Nascimento no manual de 2004 do SUS ( 5.7.5.18 Registro Civil de Nascimento, folhas 57 ), que cita;
"Considerando a Lei 9.534/1997, que dá nova redação ao Art.30º da Lei 6.015/1973, que dispõe sobre registros públicos e acrescenta inciso no Art. 1º da Lei 9.265/1996, que trata da gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania e considerando o Protocolo de Internações celebrado entre o Ministério da Sáude e a ANOREG-BR para propiciar o registro de nascimento nas maternidades, foi incluído na Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS, o código 99.085.01.1 (INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO ). O incentivo será pago aos hospitais integrantes do SIH/SUS que propiciarem o registro de nascimento, antes da alta hospitalar. O seu pagamento está vinculado ás informações sobre o Registro Civil do Recém-Nato, a serem preenchidos na AIH de parto".
Esta é minha sugestão em beneficio das crianças e dos pais de nosso município Ilustre Vereador.
Grato pela vossa atenção, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração..
Guarujá 26 de Novembro de 2009.
MARCELO GIL.
Corretor de Imóveis,
Perito em Avaliações Imobiliárias.
CRECI/SP F.55254 desde 1998. CNAI 1921/08.
Saudações !!!
Venho respeitosamente a vossa presença, apresentar-lhe uma sugestão, para ser encaminhada a nossa Ilustre Prefeita ou a quem o Senhor achar prudente.
Sugiro que na Maternidade Ana Parteira, todas as crianças que ali nascerem, saiam com certidão de nascimento. Como o registro é gratuito e dever do estado, tal medida facilitaria o registro pelas Mães e pelos Pais, se feito no local do nascimento, evitando assim que crianças fiquem meses e até anos, por descuido dos pais, sem o registro e a certidão de nascimento.
Parceria esta que poderia ser firmada com um ou mais Cartórios de Registros de nossa cidade, para atuarem " antes da alta médica " dentro da Maternidade.
Há inclusive Ilustre Vereador referência ao incentivo ao Registro Civil de Nascimento no manual de 2004 do SUS ( 5.7.5.18 Registro Civil de Nascimento, folhas 57 ), que cita;
"Considerando a Lei 9.534/1997, que dá nova redação ao Art.30º da Lei 6.015/1973, que dispõe sobre registros públicos e acrescenta inciso no Art. 1º da Lei 9.265/1996, que trata da gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania e considerando o Protocolo de Internações celebrado entre o Ministério da Sáude e a ANOREG-BR para propiciar o registro de nascimento nas maternidades, foi incluído na Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS, o código 99.085.01.1 (INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO ). O incentivo será pago aos hospitais integrantes do SIH/SUS que propiciarem o registro de nascimento, antes da alta hospitalar. O seu pagamento está vinculado ás informações sobre o Registro Civil do Recém-Nato, a serem preenchidos na AIH de parto".
Esta é minha sugestão em beneficio das crianças e dos pais de nosso município Ilustre Vereador.
Grato pela vossa atenção, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração..
Guarujá 26 de Novembro de 2009.
MARCELO GIL.
Corretor de Imóveis,
Perito em Avaliações Imobiliárias.
CRECI/SP F.55254 desde 1998. CNAI 1921/08.
Primeiramente, gostaria de agradecer publicamente a conceituada Dra. EUDÓCIA AQUINO, que em 2005 e 2006, me forneceu informações e conhecimento, para que eu pudesse conhecer melhor os procedimentos hospitares. Muito obrigado Doutora Eudócia, pelo carinho e por ter acreditado que um dia, sua ação pudesse trazer algo de bom para o meu aprimoramento profissional.
Esta sugestão foi enviada ao Professor e Vereador Cândido Garcia, por dois motivos, o primeiro é que ao participarmos juntos na Rádio Guarujá AM, do Programa Debates, como convidados, tive a oportunidade de conhecer de perto o Ilustre Vereador e perceber o seu compromisso com nossa sociedade e a sua seriedade. O segundo é por que, sendo líder do Governo Municipal, e estando próximo a nossa Prefeita e dos principais líderes políticos, certamente essa sugestão poderá ser melhor aproveitada.
Poderá inclusive ser extentida a todos os hospitais onde há maternidade no nosso município, que atendem ao SUS, essa "lapidação" dependerá apenas do Poder Público.
Como cidadão, sinto que cumpro mais uma missão e espero de coração que, em breve, todas as crianças nascidas em nossa cidade possam sair da maternidade já com as suas certidões de nascimento.
O primeiro documento de nossas vidas e o mais importante para o exercício da cidadania.
Que Deus abençoe sempre a todos nós !!!
Corretor MARCELO GIL.
30.11.2009
*Na foto ; Professor e Vereador Cândido Garcia, o Radialista Ermínio Matos e Marcelo Gil na Sede da Rádio Guarujá AM ).
Cada dia que passa vc me surpreende mais. Adorei sua sugestão, que o Vereador que vc escolheu, possa levar a frente este projeto. Parabéns Marcelo. Te admiro cada dia mais, bjos.
ResponderExcluir