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Com a portabilidade do crédito imobiliário, que entrou em vigor efetivamente nesta segunda-feira, dia 05 de maio, a Caixa Econômica Federal, dona de quase 70% desse mercado, será pressionada a negociar contratos antigos, com juros mais altos, se não quiser perder os clientes.
O Banco do Brasil (BB), que tem uma carteira ainda pequena, está pronto a oferecer taxas semelhantes às cobradas pelo maior concorrente do ramo. Até então, os juros mais baixos oferecidos pela Caixa foram destinados aos novos contratos, clientes que estavam comprando o imóvel pela primeira vez.
Os bancos privados também estão atentos, embora o ambiente macroeconômico, com alta na Selic (taxa de juros básica da economia) seja pouco propício a maior disputa no sistema financeiro por novos correntistas.
"A Caixa estava numa situação muito confortável. Se o Banco do Brasil tiver apetite e interesse em continuar expandindo sua carteira de crédito imobiliário, a Caixa pode ser obrigada a renegociar contratos, principalmente de clientes com quem tem alto nível de relacionamento, como produtos de capitalização, seguro e aplicações", disse o diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira.
Segundo o vice presidente de Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, o foco da instituição continuará sendo a concessão do crédito a quem está comprando a casa pela primeira vez. Duarte disse, no entanto, que o banco está preparado e vai analisar o comportamento num primeiro momento: "O foco é quem ainda não tem casa. Mas vamos observar o mercado".
A expectativa do governo e do Banco Central (BC) é que comece no país um processo que vai permitir a médio e longo prazo uma redução dos taxas de juros na modalidade e um certo nivelamento entre as instituições no custo dos empréstimo para a compra da casa própria. As taxas hoje variam entre 11% e 8,3% ao ano, mais a TR e nesse tipo de financiamento de longo prazo (30 a 35 anos), qualquer ponto percentual faz diferença.
De acordo com projeções da Anefac, a redução de meio ponto percentual num contrato habitacional de 30 anos resulta para o mutuário uma economia de 10% no valor final do financiamento.
Quem tem contrato fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tem taxas de juros mais altas estão entre os que mais podem ser beneficiados com a portabilidade. Vale lembrar que até setembro do ano passado, só estava enquadro no SFH – que tem taxas abaixo de 12% ao ano e permite o uso do FGTS para aquisição e para abatimento do financiamento – imóveis avaliados até R$ 500 mil. O valor no entanto, foi atualizado para R$ 750 mil nas capitais, o que aumentou o número de possíveis candidatos ao sistema.
O Banco Central espera ainda que a automatização do processo de portabilidade do crédito imobiliário ajude a deslanchar no país a migração de outras modalidades de financiamento, o que já é permitido, desde dezembro de 2006, quando foram registradas 20 operações, no valor total de R$ 294,6 mil. Em abril deste ano, foram realizadas 43,6 mil operações, no montante de R$ 390,7 milhões - um volume considerado ainda baixo.
O consultor do Departamento de Regulação do BC, Anselmo Pereira, no entanto, não acredita que o processo de portabilidade de crédito imobiliário crie um uma “explosão” de operações. Na avaliação de Pereira, a tendência é que os bancos renegociem e ofereçam melhores condições para não perder os clientes.
Fonte: Secovi do Rio de Janeiro.
Tópico elaborado por Marcelo GiL.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado pela Universidade Católica de Santos, nos termos da Resolução 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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