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O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a postura do Ministério da Justiça em relação aos recentes conflitos entre indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul é de garantir os direitos constitucionais dentro de uma situação de pacificação. Em coletiva de imprensa concedida nesta quarta-feira (30), em Brasília, o ministro reafirmou a importância do diálogo para o atendimento às reivindicações tanto de produtores rurais quanto de índios.
Ao comentar o incidente em que foram mortos dois lavradores no município de Faxinalzinho (RS), na segunda-feira (28), o ministro rechaçou o radicalismo no conflito ocorrido no interior gaúcho e afirmou não reconhecer como legítima “uma forma de luta em que pessoas pegam em armas”. “E eu vou insistir para que se faça as mesas de diálogo, porque as pessoas têm uma falsa ilusão que assinando ou não uma Portaria se resolva o problema”, reiterou Cardozo.
O ministro da Justiça esclareceu que as mesas de negociação devem ser adotadas no Rio Grande do Sul, haja vista o progresso que essas discussões têm tido em outros estados, como em Santa Catarina, onde Cardozo se reuniu com o governador Raimundo Colombo na semana passada.
De acordo com o ministro, existem situações diferentes de disputa de terras. Há casos em que o governo estadual desapropriou terras para alojar indígenas até a decisão judicial. Outros em que o governo federal estuda uma possível indenização.
“No entanto, há lugares onde existe resistência das partes para o diálogo. O Rio Grande do Sul é um desses”, destacou o ministro.
Conforme Cardozo, lideranças indígenas gaúchas já haviam se comprometido à negociação em uma reunião no Ministério da Justiça, em março deste ano. Na época foi abordada a situação das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Forquilha, que ocupam áreas nos municípios gaúchos de Sananduva e Getúlio Vargas, respectivamente.
Fonte: Ministério da Justiça.
Tópico elaborado por Marcelo GiL.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado pela Universidade Católica de Santos, nos termos da Resolução 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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